EM CENÁRIO DE PANDEMIA, NÃO RECONTRATAR IMEDIATAMENTE MÉDICOS CUBANOS PODE CUSTAR VIDAS

Com 238 casos confirmados de novo coronavírus (COVID-19), o Ceará é o terceiro estado com mais infectados no Brasil, representando real ameaça de colapso do sistema público de saúde. Atualmente há mais de 150 médicos cubanos morando em cidades cearenses, que estão entre os cerca de 2015 vivendo em todo país que foram desligados do Programa Mais Médicos em dezembro de 2018. Desde então, a gestão de Bolsonaro lançou vagas em editais de programa similar que não foram ocupadas por profissionais brasileiros, sobretudo em áreas mais remotas. No fim de 2019, a Lei Médicos Pelo Brasil deu respaldo legal para a recontratação dos médicos cubanos ora desligados. Estamos no fim de março, em plena pandemia, e o Governo Federal lançou novo edital na última semana, com a previsão de convocar os profissionais caribenhos apenas na terceira chamada, demora esta que é desnecessária e pode custar muitas vidas.

A Associação Nacional dos Profissionais Médicos formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (ASPROMED), inclusive, até agora não foi procurada pelo Ministério da Saúde para um diálogo, e defende que os médicos cubanos, em especial, sejam reinseridos no programa imediatamente, desafogando de imediato a atenção básica a saúde, que já sofre problemas de falta de atendimento anteriormente à pandemia. “Já entramos com uma ação na justiça e estamos aguardando por uma decisão liminar, pois se trata de uma reintegração, por isso não há necessidade de passarmos por uma nova avaliação ou por um edital. Há pessoas precisando de ajuda e queremos ajudar”, avalia Yunaydis Rodríguez Plutin, representante da ASPROMED no Ceará.

A ASPROMED se respalda na Lei Médicos pelo Brasil, sancionada em dezembro do ano passado e que, entre outras providências, permite a recontratação dos médicos cubanos que estavam em pleno exercício da função quando o acordo entre os governos cubano e brasileiro foi rompido. Para Yunadis, a reconvocação dos médicos cubanos já era urgente, mas diante da pandemia do novo coronavírus é inexplicável que exista tamanha demora para tal, mesmo diante de exemplos como o da Itália, que demorou a tomar medidas mais sérias e com o sistema de saúde em colapso recorreu a 52 profissionais cubanos, entre médicos e enfermeiros. Um mês após o primeiro caso testado positivo para coronavírus, o Brasil só perde para a China no crescimento de casos. São 2.915, com 77 mortes (três no Ceará). No mesmo período (Um mês após o primeiro caso), a Itália, país que hoje tem o maior número de mortes (acima de 7 mil), tinha 1.694 casos confirmados e 29 mortes.

Ou seja, a tendência é que entre abril e maio seja o pico de infecções no Brasil. Auge este que pode ser atenuado com a política de prevenção que já vem sendo adotada pelos governos estaduais e pelo Ministério da Saúde, embora o atendimento a áreas remotas precise ser urgentemente reforçado. “Pessoas com sistema imunológico prejudicado por gripes e outras doenças ficam mais fracas, aumentando a vulnerabilidade delas para o novo coronavírus. É urgente que reforcemos o atendimento básico de saúde, principalmente nas periferias e locais com menos recursos, que são justamente os locais onde nossa atuação mais faz falta”, argumenta Yasminia Tomasen Queralta, médica cubana que atualmente mora em Crateús-CE. A ASPROMED espera que as autoridades cearenses pressionem o Governo Federal para que se faça cumprir imediatamente a Lei Médicos pelo Brasil, e que os profissionais de Cuba possam voltar à atuação para salvar vidas brasileiras imediatamente.