Ontem, 06, a equipe do Projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais, Construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e Inhamuns, junto com pescadores e pescadoras de 07 dos 12 municípios acompanhados, estiveram reunidos virtualmente para discutir sobre os projetos de lei municipal. Participaram representantes do poder legislativo de quatro dessas cidades.
Tais projetos estão centrados em medidas de proteção social aos pescadores e pescadoras artesanais e também da pesca em si, ou seja, busca criar condições institucionais para que esta atividade continue existindo de forma sustentável. E por isso também aborda outros temas, como meio ambiente e recursos hídricos, que são intimamente relacionados à pesca.
“Essa mobilização é uma coisa inédita, pois tanto nos Sertões de Crateús e Inhamuns quanto em todo o estado do Ceará não existe um projeto de lei municipal que vise à proteção dos pescadores e pescadoras de açudes”, explicou Adriano Leitão, coordenador do Projeto Pescadores e Pescadoras Artesanais. Segundo ele, essas demandas chegaram desde um caminho que começou no ano 2013, quando a Cáritas Diocesana de Crateús se aproximou das comunidades pesqueiras, categoria muito invisibilizada naquele tempo e deu continuidade com o apoio de um co -financiamento da União Europeia em 2017 e desde de então estamos construindo coletivamente as propostas de leis.
João Rodrigues, vereador de Crateús, após reafirmar seu compromisso com a causa da categoria da pesca afirmou que “para que tenhamos políticas públicas transparentes e que deem resultados, é assim que temos que fazer: Juntar-nos, discutir e avaliar as várias opções e possibilidades que temos para fortalecer o bem estar da população pesqueira, ressaltando a importância do cuidado com o ambiente”.
Inicialmente, os projetos de lei serão apresentados na Câmara dos Vereadores dos municípios de Ipaporanga, Tamboril, Crateús, Novo Oriente, Independência, Arneiroz e Parambu ,“A caminhada ainda é longa, porém é o caminho certo para implantar políticas públicas, em âmbito local, capazes de dinamizar o setor pesqueiro em nossa região”, afirmou Ribamar do Nascimento, coordenador geral da Colônia Z58 de Novo Oriente.
*O Projeto Projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais, Construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e Inhamuns, é uma realização da Cáritas Diocesana de Crateús em parceria com CISV e CPP e com o co-financiamento da União Europeia.
Por Angelica Tomassini, comunicadora popular da Caritas Diocesana de Crateús
