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Mesa de negociação em Ipaporanga: Pescadores e Pescadoras apresentam demandas no auditório da Prefeitura

Pescadores e pescadoras artesanais, representantes do poder público de Ipaporanga, entidades, e Cáritas de Crateús se reuniram nessa terça-feira, 15  de outubro, em uma mesa de negociação para instituir um diálogo acerca da pesca artesanal que possa garantir os direitos da categoria.

O conceito de cidadania sempre esteve fortemente ligado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração.

Esse exercício da democracia, não é uma prática inata mas um processo que tem dinâmicas muito complexas, e que hoje em dia resulta muito fragilizado com o gradual afastamento dos sujeitos de direitos da política. 

Se cidadania não é algo acabado, pronto mas algo que se constrói a partir das interações entre as pessoas, os grupos de interesses e o poder público, as mesas de negociação são um bom instrumento para essa construção. No município de Ipaporanga, o projeto Pescadores e Pescadoras construindo o Bem Viver, vem construindo uma metodologia de trabalho junto ao povo dos açudes para o exercício pleno da cidadania e para o empoderamento deles e delas na reivindicação das pautas. 

O primeiro passo para chegar a mesa foi a construção dos PDLS, Planos de Desenvolvimento Local Sustentável, um instrumento experimentado pela Cáritas, cuja lógica de construção se fundamenta no diagnóstico das vocações locais, dos problemas e das ameaças.  Com o PDLS pronto, os pescadores e as pescadoras definem as prioridades que querem defender na negociação. Para chegar ao diálogo com os representantes do poder público, são previstas uma série de atividades para envolver pescadores e pescadoras diretamente em todas as fases dos processos de organização, mobilização, negociação e pós-mesa.

A mesa

No processo de mobilização para a mesa, a técnica que acompanha o município de Ipaporanga, Fátima Veras, construiu junto as pescadoras e os pescadores o mapa das demandas solicitadas que foram apresentadas e discutidas na mesa na frente do chefe de gabinete, Cleoto Bezerra, a irmã Socorro da paróquia central, Jonas Carvalho do Sindicato dos/as Trabalhadoras/es, Ghefferson de Sousa Mendes do  MDV, Movimento em Defesa da Vida. Estava presente também o repórter Rodrigo Bala, da Radio A voz do Povo, que sempre dedica espaço as atividades do projeto e as comunidades. 


A pescadora Rozangela Soares, foi a primeira a falar sobre a solicitação de um atendimento odontológico mensal específico para quem pesca.  O chefe de gabinete respondeu que será atendida a demanda após de um diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde para verificar a disponibilidade.

“Estou muito feliz, consegui falar na frente do poder público, isso não ia acontecer sem o suporte do projeto e dos técnicos, me sinto mais empoderada” declarou a pescadora.

Foi discutido também o tema importante da água no município e a possível ampliação da caixa d’água do bairro São José. “O fato que a água não é cobrada provocou a falta de manutenção, a prefeitura está já estudando um plano para dar um solução e melhorar o abastecimento” afirmou Cleoto.

Essas, entre outras, foram as demandas apresentadas com muito entusiasmo e energia pelos mesmos pescadores e as mesmas pescadoras que hoje conseguem  negociar as demandas diante dos poderes públicos, aumentando a autoestima, a consciência crítica, a pertença comunitária e a cidadania ativa. 

 

Por: comunicação Cdc

Fotos:  comunicação Cdc

Pescadoras e pescadores realizam mesa de negociação com poder público de Tamboril

Como forma de participação social para a efetivação das políticas públicas representantes do poder público de Tamboril, entidades, pescadoras e pescadores artesanais e Cáritas de Crateús se reuniram nessa quarta-feira, 20 de fevereiro, em uma mesa de negociação. A Mesa de Negociações debateu as demandas dos pescadores e pescadoras de Tamboril e instituiu um canal de diálogo entre o governo municipal, entidades e a categoria da pesca artesanal do município.

A mesa de negociação teve o objetivo de apresentar as demandas da categoria da pesca artesanal e discutir com o poder público e as entidades, possibilidades de solução para as necessidades apresentadas. As demandas foram identificadas a partir de um diagnóstico realizado com pescadores e pescadoras acompanhadas pelo Projeto “Pescadoras e pescadores artesanais construindo o bem viver”. A mobilizadora social Fátima Veras, que acompanha o município de Tamboril, visitou 42 famílias para a realização do diagnóstico.

As reivindicações apresentadas foram: a necessidade de um ou uma agente de saúde para atender as famílias, um terreno para a construção da sede da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tamboril, cestas básicas para as famílias no período do seguro defeso, a limpeza do açude Carão, a possibilidade de incluir pescadores e pescadoras no Programa de Aquisição de Alimentos –PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

Alguns encaminhamentos foram apresentados pelos presentes. A grande conquista da manhã foi sobre o terreno para a Associação. O Prefeito de Tamboril, Pedro Calisto se comprometeu em doar um terreno da Prefeitura para a construção da sede da Associação: “a prefeitura tem terreno, e eu faço questão de fazer a doação do terreno para que fique garantido pela prefeitura”, afirmou.

A pescadora Francisca Lopes de Carvalho, está feliz com a mesa de negociação e confiante. “Gostei da reunião, conseguimos reunir o poder público, esclarecemos que caminhos devemos seguir para conseguir um ou uma agente de saúde para nos acompanhar e estamos muito felizes com a conquista do terreno para a associação”, enfatizou Francisca.

Sobre as outras demandas, foram discutidas possíveis soluções e que caminhos os pescadores e pescadoras devem seguir para terem suas reivindicações atendidas. O Prefeito lembrou que “está correto todas as reivindicações aqui feitas, mas tem que haver a compreensão de que de fato só vamos conseguir resolver uma parte”.

O sentimento dos pescadores e pescadoras é de esperança e sabem que este foi o primeiro passo para novas conquistas, mas que devem monitorar os encaminhamentos e continuar com o diálogo com o poder público.

Durante a mesa estavam presentes o Prefeito de Tamboril, Pedro Calisto, a Secretária de Assistência social, Maria Zélia Rodrigues, o vereador Francisco Geovani Santos, Padre Anderson, Josafá Torquato da Ematerce, Marcos Aurélio Alves do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Tamboril, o Secretário de Saúde, Rayney Martins, o Secretário de Infraestrutura, Alberto Torres e pescadores e pescadoras da Associação dos Pescadores e das pescadoras de Tamboril.

Por: Comunicação Cáritas

Fotos: Anita Dias

Agentes Cáritas do Ceará participam de Mesa de Negociação em Crateús

A Cáritas Regional Ceará pretende realizar Planos de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS) em pelo menos 40% das comunidades atendidas em todo estado até 2018. Uma das estratégias para alcançar tal meta foi a realização de um Intercâmbio para aprofundar o tema, no período de 10 a 12/05, em Crateús. Participaram representantes das Cáritas Diocesanas de Itapipoca, Crato, Limoeiro do Norte, Sobral, Tianguá, Iguatu, Crateús, Arquidiocesana de Fortaleza e agentes do Secretariado Regional. Os estudos e partilhas de experiências foram realizados no auditório da instituição anfitriã. Na noite do segundo dia as/os agentes Cáritas da rede cearense participaram da Mesa de Negociação entre 18 comunidades da periferia crateuense e o Poder Público, realizada no salão do Sindicato dos Comerciários.

O PDLS é uma metodologia adotada pela Cáritas de Crateús como “modo de ser” em todos os projetos executados pela instituição, e de maneira semelhante pelas Cáritas de Fortaleza e Limoeiro do Norte. Consiste no empoderamento das comunidades para a conquista de políticas públicas e cidadania. O primeiro passo é realizar um diagnóstico na comunidade para que o coletivo conheça as ameaças, as fraquezas, mas também as forças e as oportunidades que podem ser aproveitadas. Depois disso as lideranças comunitárias preparam-se para reivindicar o que julgam necessário numa Mesa de Negociação, como forma de exigir direitos, e não favor. Todas as solicitações contratuadas são monitoradas no momento chamado “pós-mesa”, para fazer, assim, o devido controle social.

A MESA

A Mesa de Negociação foi preparada de forma soberana e autônoma pela Frente Social Cristã (FSC), ONG que trabalha há mais de 50 anos acompanhando organizações comunitárias nos bairros de Crateús, sobretudo para a questão de moradia. As lideranças comunitárias assistidas pela Frente adotaram o PDLS como método de conquista de políticas públicas. As reivindicações apresentadas ao Poder Público foram construídas por representantes dos bairros Cidade Nova, Cidade 2 Mil, Comuna Padre Gerardo Fabert, Cajás, Patriarcas, Altamira, Ponte Preta, São José, Fátima I, Planaltina, Santa Terezinha, Campo Velho, Campo Verde, Fátima II, Nova Liberdade e Frei Damião, Santa Rita, Clemilândia e Vila Nova.”Há alguns anos nós fazíamos com elas esse processo, mas agora nós só damos um apoio, porque a gente acha importante que depois de um tempo acompanhados os grupos e as comunidades consigam caminhar com as próprias pernas”, argumentou a Ir. Erbenia Sousa, coordenadora da Cáritas de Crateús.

O protagonismo das mulheres

As demandas tiveram como eixos principais: saúde, moradia e direitos da juventude. Representaram o Governo Municipal: Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretário de Saúde do Município, Ângelo Luis Leite Nóbrega, e Wanderley Marques, do Gabinete do prefeito. COGERH e Cagece não mandaram representantes e não justificaram a ausência. Das lideranças comunitárias que fizeram exigências, todas são mulheres, bem como a maioria do público presente, enquanto que os representantes do governo eram, na maioria, homens. Também participaram da negociação Patrícia Amorim, secretária executiva da Cáritas Regional Ceará, Padre Helton Rodrigues, presidente da Cáritas Diocesana de Crateús, e o vereador Kleber.

Dentre as demandas solicitadas, a representação municipal atendeu concretamente a exigência de médicos nos postos de saúde dos bairros. Atualmente alguns só contam com enfermeiros, que não podem receitar. As demais solicitações, especialmente construção de quadras e espaços de lazer para a juventude nas periferias, mais vagas de cursos profissionalizantes e regulação fundiária, embora não negadas, tiveram respostas um tanto imprecisas, “porque em ano eleitoral a gestão só pode iniciar novas obras até junho, mas no pós-mesa continuaremos monitorando, seja qual for a gestão, e se preciso realizaremos outra Mesa”, pontuou Estevânia Ferreira, agente Cáritas e coordenadora da FSC.

APRENDIZAGEM

“Eu fiquei satisfeito com o que vi”, partilhou  Manoel Leandro, agente da Cáritas Diocesana de Crato, referindo-se a comunidade que, apesar das limitações, envolveu-se no processo de conquista de direitos, uma aprendizagem que ninguém mais pode tirar dessas pessoas, segundo ele. Já Patrícia Amorim lembrou que é um desafio para a Rede Cáritas cada entidade membro adotar essa metodologia a seu modo. Ela acredita que essa seria uma forma de qualificar a intervenção das/os agentes nas comunidades para a plena conquista de um Plano de Desenvolvimento que seja Sustentável, Solidário e Territorial.

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Texto: Eraldo Paulino

Fotos: Eraldo Paulino, Marciel Melo e Marta Versaci

Pesca Artesanal nos territórios Inhamuns e Crateús: Um ciclo se encerra, outro se inicia

Foram 54 meses de uma aventura intensa e revolucionária compartilhada por 1.445 “Pescadoras e Pescadores Artesanais: Construindo Bem Viver nos Sertões dos Inhamuns e Crateús“, projeto que foi executado em 12 municípios:  Aiuaba, Arneiroz, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis, Tamboril e Tauá. Cidades essas que contam com uma população de modo de vida tradicional, que sempre abasteceu a mesa do campo e da cidade com peixes de qualidade, mas que viviam um processo de invisibilidade com grave ausência de políticas públicas, especialmente para as mulheres, que em muitos casos nem se reconheciam como pescadoras.

Porém, após 114 formações modulares, 364 escolas de cidadania, 72 oficinas temáticas para mulheres pescadoras, 26 oficinas, além de um processo intenso de acompanhamento e de vivência de nossas e nossos agentes Cáritas no cotidiano dessas comunidades tradicionais pesqueiras, esse cenário começou a mudar, e já é possível enxergar sinais concretos disso. “Eu não me reconhecia como mulher pescadora. Meu esposo até se associou primeiro na associação, porque eu não sabia que mulher também tinha direito. Mas aí depois a gente se reconheceu como mulher pescadora e tenho muito orgulho, e gosto sim do que eu faço”, revela Flaviana Cavalcante, de Parambu. Quando o projeto iniciou, cerca de 54 mulheres participavam ativamente das associações e colônias dos territórios, e atualmente são 131, aumento de 142%. A participação em geral também melhorou, passando de 369 para 631 pessoas, um aumento de 71%.

Incidência política

“A gente era cego, porque não tinha quem mostrasse pra gente os caminhos, e depois que o projeto chegou, a gente começou a descobrir o que é melhor pra gente e a lutar por isso”, pontua Francisco das Chagas, conhecido como “Sorriso”, presidente da Associação dos Pescadores e das Pescadoras de Tamboril. Assim como ele, Rosângela Chaves, mais conhecida como “Rosa”, do município de Ipaporanga, exalta a importância das formações para que a comunidade pesqueira reivindique seus direitos. Ela foi uma das protagonistas de uma das oito mesas de negociação realizadas entre pescadoras/es e poder público, por incentivo do projeto. “O que eu mais gostei desse projeto foi quando a gente enfrentou o prefeito e a equipe dele, na mesa de negociação. Sempre eu fui assim muita aletrada como dizem né, e pra mim não foi muito difícil, mas o medo eu pudesse ter acabou ali”. comemora Rosa. Nessa mesa de negociação, realizada entre os moradores e as moradoras da comunidade São José e a equipe da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, houve diversas conquistas, como o retorno da agente de saúde, a normalização da coleta de lixo e do atendimento médico.

Além disso, as pescadoras e os pescadores beneficiadas/os puderam participar de 03 Seminários interestaduais de articulação de pescadores/as de águas continentais do semiárido do Nordeste brasileiro; um seminário de mulheres das águas; um intercâmbio regional para mulheres pescadoras em Aracati, com foco na ressignificação e reutilização de materiais recicláveis; um Encontro estadual de articulação entre pescadores/as artesanais do Estado do Ceará; um encontro estadual com foco na atividade da pesca artesanal e impactos de grandes projetos econômicos; três encontros regionais sobre pesca e políticas públicas; sem contar quatro marchas para Brasília (três presenciais e uma virtual). Dessa forma, puderam expandir os horizontes, ter contato com outras realidades e com a dinâmica do movimento social. Um dos melhores exemplos disso é caso de Edcarlos Almeida, de Parambu, que faz parte da coordenação Estadual do Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP), no qual não havia participação massiva de pescadoras e pescadores de açude até o início do projeto, e agora já são uma das grandes forças nacionais do movimento. “Eu agradeço muito ao projeto por me possibilitar entrar em contato com essa realidade. Já aprendi muita coisa desde que comecei a participar, e agora nós que pescamos nos açudes conseguimos nos sentir parte da sociedade, parte do movimento, e isso nos dá força”, agradece. Além do MPP, a Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras, ANP, também conta com participação de representantes dos territórios acompanhados pelo projeto.

Mudanças Climáticas
Quando o projeto iniciou, a maior parte dos municípios conviva com a maior ou uma das maiores secas que se tem registro. A situação só não foi pior para o povo da cidade e sobretudo do campo, porque as tecnologias de convivência com o Semiárido já eram uma realidade. Porém, para pescadoras e pescadores, não ter água no açude significa dificuldade para encontrar a matéria prima fundamental do seu sustento, sem a qual até mesmo continuar morando em suas respectivas cidades se torna um desafio, provocando a migração de muitos deles e muitas delas. As reservas de água do estado do Ceará chegaram a estar em apenas 6% da capacidade, e não havia qualquer proteção, qualquer política pública que amparasse as comunidades tradicionais pesqueiras. A partir daí, o projeto passou a incentivar o público atendido a diversificar as atividades econômicas, com oficinas, mas também com a implementação de 26 sistemas Bioágua Familiar, que possibilita reaproveitamento de água despejada das lavagens domésticas para regar plantas frutíferas e legumes.

Outro ponto foi a proposição de projetos de lei a todos os municípios beneficiados com medidas protetivas para o meio ambiente, combate às mudanças climáticas, medidas para convivência com o Semiárido e criação de um fundo que ampare as famílias que venham a enfrentar situações de estiagem prolongada novamente. A lei já foi aprovada em cinco municípios: Crateús, Tamboril, Novo Oriente, Ipaporanga e Independência. “Essa lei é muito importante né, para amparar as famílias pescadoras, porque na época da estiagem que passamos, se tivesse tido uma lei dessa daqui, a gente não tinha passado por tanta dificuldade”, argumenta Cleidiane da Saúde, mais conhecida como “Preta”, de Crateús.

Comercialização
Um dos destaques do projeto foi trabalhar junto a pescadoras e pescadores estratégias de beneficiamento do pescado, discutir com o poder público medidas para melhorar a comercialização e a inclusão das pescadoras e dos pescadores em feiras da agricultura familiar. Houve pescadoras/es em quatro feiras regionais, além de participação em feiras estaduais e na Feira da Agricultura Familiar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a maior do mundo. “Quando a gente chegou lá o povo não acreditava que existia pescador de camarão no Sertão. Muita gente nos procurou, e quando provou o nosso produto gostou e pediu mais. Foi uma experiência muito interessante”, conclui Luiz Delmiro, pescador de Arneiroz.

Vale lembrar que boa parte da execução do projeto atravessou a pandemia, e além dos processos de acompanhamento, de formação, a escoação dos produtos passou a ser um desafio, em tempos de comercialização virtual.
“A Cáritas passou a contribuir com as populações atendidas, produzindo peças de divulgação nas redes, assim como orientou as vendas por aplicativos. A situação prejudicou e muito essas famílias, mas as vendas online atenuarem a situação de algumas delas”, explica Adriano Leitão, agente Cáritas e coordenador do projeto. Segundo ele, mesmo atravessando essa enorme turbulência o projeto se encerra com um saldo positivo, uma relação estreita com essas comunidades que deve continuar, “porque na atual conjuntura em que estamos, só nos interessa avançar. Uma vez que trabalhamos na perspectiva da emancipação das sujeitas e dos sujeitos, essas próprias pessoas já não vão mais aceitar a realidade de descaso em que se encontravam quando o projeto iniciou”, acredita.

Incidência Política: Pescadoras e Pescadores de Novo Oriente dialogam com a prefeitura

Ontem, 16 , a Coordenação Colegiada dos pescadores e das pescadoras da Colônia Z-58 se encontrou na comunidade Flor de Campo, em Novo Oriente, e de lá se reuniu virtualmente com os representantes da nova gestão municipal, para monitorar o andamento das decisões tomadas na última mesa de negociação, que houve em novembro 2019 e para negociar novas demandas. Participou Claudino Sales Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 

José Ribamar Nascimento, coordenador geral da Colegiada, manifestou a urgência de regularizar a documentação para o uso de um prédio escolar, localizado na comunidade Flor do Campo, e que há mais de um ano e meio deveria ter sido cedida para ser a sede da colônia. A conquista do prédio é fruto da mesa de negociação, porém os pescadores e as pescadoras nunca conseguiram usufruir dele por causa da burocracia que ainda não foi sanada. 

Os pescadores e as pescadoras também apresentaram para o secretário a necessidade da implementação de recursos técnicos que possam melhorar a qualidade do processamento do peixe. Já que o município de Novo Oriente receberá um recurso econômico via emenda parlamentar destinado à pesca artesanal, foi solicitada uma câmara frigorífica que beneficiará o coletivo e que, especialmente nestes tempo de pandemia, que causou a diminuição da demanda de peixe, permitirá o armazenamento do produto. 

Por último, os pescadores e as pescadores solicitaram agilidade na viabilização dos documentos requeridos para participar de editais públicos, como o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), título necessário para que os beneficiários da colônia possam manifestar interesse no Projeto São José IV, política pública do Governo do Estado do Ceará, que tem como objetivo aprimorar o acesso a mercados, adotar abordagens de resiliência climática e ampliar o acesso aos serviços de água e saneamento nas áreas rurais. 

O secretário Claudino Sales se declarou a favor das demandas dos pescadores e das pescadoras, e acrescentou que “esses momentos de diálogo são fundamentais para o desenvolvimento da atividade da pesca artesanal e para que vocês (pescadores e pescadoras) possam exercer sua profissão com o equipamento adequado e necessário”.  

A colônia Z-58 é beneficiária do Projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais Construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e dos Inhamuns, realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús em parceria com CISV e CPP, e co-financiado pela União Europeia.

Por Angelica Tomassini, comunicadora da Cáritas Diocensana de Crateús