Pescadores e pescadoras artesanais de diversos estados brasileiros realizaram o Grito da Pesca artesanal protestando contra a desestruturação das políticas de pesca no país. O protesto, que resultou na ocupação do Ministério do Planejamento em Brasília, ocorreu no último dia 22 de novembro. Os pescadores e pescadoras lutam por melhores condições de trabalho, criticam a falta de recursos para a pasta da Pesca e o desmonte da política de pesca no Brasil. As pescadoras e pescadores que realizaram o ato fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).
Os pescadores e as pescadoras reivindicam a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil. O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Com o cancelamento dos RGPs os pescadores e pescadoras estão sendo criminalizados por exercer sua profissão. Outra reinvidicação é a falta de recursos do governo para a pesca artesanal e a situação dos territórios pesqueiros que se encontram ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros.
Após o protesto, pescadoras e pescadores participaram de várias audiências com o poder público, como Ministério do Planejamento, Secretária da Pesca, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), entre outros. Das audiências públicas saíram vários encaminhamentos sobre os problemas discutidos e que estes acordos serão monitorados tanto a nível nacional como estadual.
Para a pescadora artesanal Elizabete Alves Albuquerque do município de Novo Oriente cada encontro é uma aprendizagem diferente. Para Bebeta, como é mais conhecida, participar destes momentos faz com que os pescadores e as pescadoras conheçam seus direitos e multipliquem estas informações em suas comunidades. “Participar em Brasília trouxe novas aprendizagens tanto para mim como para a comunidade. Me sinto com mais experiência e pronta para passar as informações do que aprendi para minha comunidade, consigo entender o que está acontecendo, estou conhecendo meus direitos”.
Elizabete espera que com o protesto em Brasília coisas positivas venham para as pescadoras e os pescadores: “espero que possamos resolver os problemas da carteira de pescador e da pescadora, fazer o recadastramento, e que nós possamos voltar a pesca sem medo”. Além disso, a pescadora tem esperança que chova bastante neste inverno cearense para encher os açudes e a pesca ser abundante.
Elizabete Albuquerque é beneficiada pelo Projeto “Pescadoras e pescadores artesanais construindo o bem viver” que é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, em parceria com a CISV e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e co-financiado pela União Europeia.
Por Anita Dias
Fotos Anita Dias
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