Pescadoras e pescadores artesanais protestam contra a desestruturação das políticas de pesca no Brasil

Pescadores e pescadoras artesanais de diversos estados brasileiros realizaram o Grito da Pesca artesanal protestando contra a desestruturação das políticas de pesca no país. O protesto, que resultou na ocupação do Ministério do Planejamento em Brasília, ocorreu no último dia 22 de novembro. Os pescadores e pescadoras lutam por melhores condições de trabalho, criticam a falta de recursos para a pasta da Pesca e o desmonte da política de pesca no Brasil. As pescadoras e pescadores que realizaram o ato fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

Os pescadores e as pescadoras reivindicam a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil. O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Com o cancelamento dos RGPs os pescadores e pescadoras estão sendo criminalizados por exercer sua profissão. Outra reinvidicação é a falta de recursos do governo para a pesca artesanal e a situação dos territórios pesqueiros que se encontram ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros.

Após o protesto, pescadoras e pescadores participaram de várias audiências com o poder público, como Ministério do Planejamento, Secretária da Pesca, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), entre outros. Das audiências públicas saíram vários encaminhamentos sobre os problemas discutidos e que estes acordos serão monitorados tanto a nível nacional como estadual.  

Para a pescadora artesanal Elizabete Alves Albuquerque do município de Novo Oriente cada encontro é uma aprendizagem diferente. Para Bebeta, como é mais conhecida, participar destes momentos faz com que os pescadores e as pescadoras conheçam seus direitos e multipliquem estas informações em suas comunidades. “Participar em Brasília trouxe novas aprendizagens tanto para mim como para a comunidade. Me sinto com mais experiência e pronta para passar as informações do que aprendi para minha comunidade, consigo entender o que está acontecendo, estou conhecendo meus direitos”.

Elizabete espera que com o protesto em Brasília coisas positivas venham para as pescadoras e os pescadores: “espero que possamos resolver os problemas da carteira de pescador e da pescadora, fazer o recadastramento, e que nós possamos voltar a pesca sem medo”. Além disso, a pescadora tem esperança que chova bastante neste inverno cearense para encher os açudes e a pesca ser abundante.  

Elizabete Albuquerque é beneficiada pelo Projeto “Pescadoras e pescadores artesanais construindo o bem viver” que é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, em parceria com a CISV e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e co-financiado pela União Europeia.

Por Anita Dias

Fotos Anita Dias

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Pescadoras e pescadores discutem a convivência com o semiárido e os direitos na pesca artesanal

Foram seis dias de estrada, mais de 200 Kilometros percorridos, 10 municípios visitados, mais de 100 pescadores e pescadoras artesanais em formação. Estes são os números da Formação modular “Convivência com o semiárido e novas práticas de pesca: discutindo realidades e direitos”, realizada pelo Projeto Pescadoras e pescadores artesanais construindo o bem viver. O Projeto é executado pela Cáritas Diocesana de Crateús, em parceira com a CISV e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e co-financiado pela União Europeia.

 A formação modular, realizada entre os dias seis a 11 de novembro, teve o objetivo de discutir e refletir com os pescadores e pescadoras sobre a situação dos açudes de cada município, a realidade da pesca artesanal nestes territórios e debater o cenário dos direitos dos e das pescadoras no Brasil. Para a pescadora do município de Quiterianópolis, Maria Audenir da Silva Massena, participar das formações é importante para informar os pescadores e pescadoras, mas também para compartir as inquietudes da categoria. “A gente se senti informado, que entendemos das coisas. Estes encontros é para unir a gente, uma pessoa não faz muito, mas uma multidão pode fazer”, afirma à pescadora.

Durante os encontros, ainda foi possível identificar problemas comuns entre as comunidades, como a demora de receber o seguro defeso e a seca dos açudes. Além disso, outros problemas foram apresentados, como a falta de articulação organizacional das comunidades e a invisibilidade das mulheres na pesca artesanal, que além de sofrerem com a invisibilidade também sofrem preconceito e são desacreditadas quando dizem que são pescadoras.

A Formação modular “Convivência com o semiárido e novas práticas de pesca: discutindo realidades e direitos” foi ministrada pela educadora popular da CPP Camila Batista. Os municípios que receberam a formação: Auiaba, Arneiroz, Parambu e Tauá,  Tamboril, Nova Russas, Quiterianópolis, Independência, Novo Oriente e Crateús.

Por: Anita Dias

Fotos: Anita Dias e Marciel Melo

Pescadoras e pescadores artesanais construindo o bem viver

 

 

O projeto “Caminhos de resiliência: ações políticas de pescadores/as artesanais no enfrentamento das mudanças climáticas no Território dos Inhamuns/Crateús – Ceará” busca reafirmar e visibilizar a identidade dos e das pescadoras da região. Evidenciar e reconhecer o papel da mulher dentro do universo da pesca artesanal e promover espaços de formação e discussão no intuito de suscitar e capacitar novas lideranças, em especial de jovens e mulheres.

A proposta é desenvolvida nas regiões de Crateús e Inhamuns do Estado do Ceará, localizado no nordeste do Brasil, e intervém em comunidades tradicionais de pesca artesanal em águas interiores, ou seja, água doce. As regiões envolvidas são parte da área geográfica do Semiárido Brasileiro, que atualmente sofre com o sexto ano consecutivo da pior seca em 50 anos. As reservas de água do estado vêm para apenas 6,5% da sua capacidade, e quase 75% dos municípios declararam estado de emergência.

O presente projeto propõe articular com distintos grupos de pescadores e pescadoras artesanais de outras regiões do Ceará e do Semiárido. E mais ainda, esforça-se em garantir o acesso às políticas estabelecidas e que não são acessadas devido a desinformação dos e das pescadoras. Também visa intensificar os processos de negociação política a fim de garantir a continuidade da atividade da pesca artesanal no Ceará.

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CISV faz acompanhamento do Projeto “Pescadoras e Pescadores construindo o bem viver”

 

 

Acompanhar o processo de articulação com as comunidades tradicionais pesqueiras. Este foi o objetivo da visita da Especialista /formadora assistente para coordenação geral do Projeto “Pescadoras e pescadores construindo o bem viver”, Lalita Kraus. A visita ocorreu em junho.

Lalita Kraus também é representante da parceira do projeto CISV, Comunità Impegno Servizio Volontariato. A visita foi de uma semana e além dos trabalhos realizados junto ao coordenador do projeto Adriano Leitão, Lalita visitou as comunidades de Linhares e Nova Betânia, do município de Nova Russas.

O Projeto é desenvolvido nas regiões de Crateús e Inhamuns do Estado do Ceará, localizado no nordeste do Brasil, e intervém em comunidades tradicionais de pesca artesanal em água doce. A proposta busca articular com grupos de pescadores e pescadoras artesanais de distintas regiões do Ceará e do Semiárido Brasileiro. O projeto é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, com parceria do CPP, Conselho Pastoral dos Pescadores e da CISV e co-financiado pela União Europeia.

Informações: Anita Dias

Fotos: Equipe Projeto

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Pescadoras e Pescadores estão confiantes com o projeto “Pescadoras e Pescadores construindo o bem viver”

 

 

Abraços, novas amizades, informação, aprendizagem, troca. Estes foram os ingredientes do lançamento do projeto “Pescadoras e Pescadores construindo o bem viver” que foi realizado no sábado, 29 de julho, em Crateús. O projeto é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús com parcerias do CPP, Conselho Pastoral dos Pescadores, CISV e é co-financiado pela União Europeia.

Durante o lançamento os pescadores e as pescadoras conheceram um pouco mais sobre o projeto e sua atuação na região de Crateús e Inhamuns. O projeto tem o objetivo de reafirmar e visibilizar a identidade dos e das pescadoras da região. Evidenciar e reconhecer o papel da mulher dentro do universo da pesca artesanal e promover espaços de formação e discussão no intuito de suscitar e capacitar novas lideranças, em especial de jovens e mulheres.

Para iniciar o evento o presidente da Cáritas Diocesana de Crateús, Padre Geu abriu o evento conversando com os pescadores e pescadoras. O presidente da Cáritas enfatizou a importância de visibilizar a luta dos e das pescadoras e fortalecer o papel da mulher e dos jovens nas comunidades tradicionais de pesca artesanal.

 

A militante e representante do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras artesanais, Martilene Rodrigues também esteve presente. Para Martilene o projeto “Pescadoras e Pescadores construindo o bem viver” fortalece a formação política dos e das pescadoras além de dar visibilidade a luta dos pescadores e pescadoras de açude. “Este projeto veio para ajudar na formação política no enfrentamento do dia, dá visibilidade aos pescadores e pescadoras de açude e contribui no intercâmbio entre pescadores e pescadoras do mar com de açude”, afirmou a militante.

Para o pescador Antônio Jose Gomes Rodrigues, do açude Flor do campo, no município de Novo Oriente, o projeto veio trazer novas energias ás lutas dos pescadores e pescadores de agua doce. “Vir aqui e escutar sobre o projeto me trouxe mais esperança para seguir a luta. Sou muito feliz em ser pescador, me sinto livre”.

A pescadora Sonia Maria Lima Morais, do município de Nova Russas está com boas expectativas em relação ao projeto e feliz por participar. “Estou confiante que o projeto vai nos ajudar na parte de formação, vamos conhecer outras experiências e melhorar nossa vida, estou com boas feliz em poder conhecer mais e lutar por nossos direitos”.

 

Mais sobre o projeto

O projeto é desenvolvido nas regiões de Crateús e Inhamuns do Estado do Ceará, localizado no nordeste do Brasil, e intervém em comunidades tradicionais de pesca artesanal em águas interiores, ou seja, água doce. As regiões envolvidas são parte da área geográfica do Semiárido Brasileiro, que atualmente sofre com o sexto ano consecutivo da pior seca em 50 anos. As reservas de água do estado vêm para apenas 6,5% da sua capacidade, e quase 75% dos municípios declararam estado de emergência.

A proposta busca articular com distintos grupos de pescadores e pescadoras artesanais de outras regiões do Ceará e do Semiárido. E mais ainda, esforça-se em garantir o acesso às políticas estabelecidas e que não são acessadas devido a desinformação dos e das pescadoras. Também visa intensificar os processos de negociação política a fim de garantir a continuidade da atividade da pesca artesanal no Ceará.

O projeto “Pescadoras e Pescadores construindo o bem viver” é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús em parceria com o CPP, Conselho Pastoral dos Pescadores e a CISV. A União Europeia é co-financiadora.

 

Informações: Anita Dias

Fotos: Anita Dias e Viviana Pittalis

 

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