Câmara Municipal de Crateús é a primeira do Ceará a aprovar Política municipal de proteção a pescadores e pescadoras artesanais

Na última quinta, 15, as pescadoras e os pescadores artesanais do município de Crateús obtiveram uma conquista histórica, ao conseguirem a aprovação da Política municipal de proteção aos pescadores e pescadoras artesanais em virtude das mudanças climáticas do município de Crateús na Câmara Municipal. O projeto foi apresentado pelo vereador Joãozinho (PL), numa articulação da Colônia de Pescadores Z 39, com apoio da Cáritas Dioceana de Crateús, via projeto Pescadores e Pescadoras Artesanais: Construindo Bem Viver nos Sertões dos Inhamuns e Crateús, que tem apoio do CISV e CPP, e co-financiamento da União Europeia.

Tal feito não é histórico apenas porque Crateús se tornou o primeiro município do Ceará a criar política para proteção e promoção de pescadoras/es, um segmento de nossa sociedade que historicamente amarga uma incômoda invisibilidade, sobretudo em relação às mulheres pescadoras, que sempre ocasionou ausência de políticas públicas. Mas também, e principalmente, por conseguirem a aprovação de uma lei que prevê uma visão ampla de cuidado do meio ambiente, na perspectiva da Convivência com o Semiárido.

“Esse projeto surgiu a partir de uma roda de conversa realizada na nossa comunidade do Realejo, com a assessoria jurídica providenciada pela Cáritas Diocesana de Crateús, quando a gente debateu sobre conflitos ambientais e direitos dos pescadores”, recorda o pescador Adailson Lima. Segundo ele, algumas pessoas ainda resistem a participar de reuniões, mas ele reconhece que se organizar foi fundamental para a conquista desse direito tão aguardado por tantas famílias, que tiram a maior parte do sustento dos açudes e têm a renda diretamente impactada em períodos de estiagem prolongada. Fenômenos que, segundo especialistas, tendem a se intensificar nos próximos anos, por consequência das mudanças climáticas.

Num período de desastroso negacionismo, em que se nega que a terra é plana, se nega a vacina, as mudanças climáticas são propagadas por alguns grupos como uma lenda, atrapalhando a criação e efetivação de políticas de proteção da nossa Casa Comum. “Precisamos acabar com esse consumismo desenfreado e aumentar as práticas de Bem Viver na relação com a terra, as águas, a fauna, a flora e, especialmente com as pessoas.”, defende Adriano Leitão, Agente Cáritas. Segundo ele, é bem verdade que o mundo é grande sistema que precisa de esforços internacionais para mitigar ou reverter esse estágio avançado de mudanças climática que vivenciamos, “mas o que ocorreu em Crateús é um grande exemplo para o Semiárido, para o Brasil e para o mundo”, conclui.

Confira um resumo das ações que deverão ser regulamentadas e efetivadas após a sansão do prefeito Marcelo Machado (Solidariedade):

– Empregar medidas para reduzir os efeitos adversos das mudanças climáticas;

– A proteção do território tradicional de pescadoras e pescadores;

– O poder público deverá providenciar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como chapéus e luvas, coletes salva-vidas, etc., para as pescadoras e os pescadores artesanais;

– Fica proibido o uso de agrotóxico pelos vazanteiros de açudes e em trezentos metros a partir de suas margens;

– Multas aplicadas para quem infringir qualquer regra criada com esta lei serão revestida ao Fundo Municipal de Apoio à Pesca Artesanal, que será usado para apoiar famílias impactadas por mudanças climáticas, especialmente por ocasião da seca dos açudes;

Grupos de trabalhos municipais: em defesa de uma educação contextualizada

Os projetos SAD e Contexto estão realizando reuniões com os Grupos de Trabalhos Municipais. Hoje (23), a reunião foi feita com o município Pedra Branca e, na quinta (18), a reunião foi com o município de Ipueiras. As duas reuniões tiveram como objetivo definir estratégias de articulação política para apresentar um projeto de lei que regulamente a Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido nos dois municípios.

Como encaminhamento, os Grupos de Trabalhos Municipais de Ipueiras e de Pedra Branca realizarão um estudo da minuta do projeto de lei do município de Ipueiras e, com base nesse estudo, fará adequações e atualizações na estrutura da minuta do Projeto de Lei. Além disso, o Grupo planejará e articulará uma data para realização de sessão de apresentação do projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores e promoverá um diálogo com o Poder Executivo sobre o Projeto de Lei e encaminhamentos à Câmara Municipal de Ipueiras e de Pedra Branca.

Os representantes das escolas de Balceiro e Livramento, sindicato dos trabalhadores/as rurais, escola família agrícola de Ipueiras, secretaria de educação municipal, além do vereador Ailton Lopes e a vice-prefeita Idalva Martins participaram da reunião. Já em Pedra Branca, a reunião contou com a participação de um representante da escola-piloto, da Secretaria de Assistência Social, do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e de Francieuda Oliveira, Secretária de Educação do município.

Por Marcelle Honorato, assessoria de comunicação da We World GVC Brasil

FAMÍLIA TRADICIONAL DA PESCA ARTESANAL UTILIZA O BIOÁGUA NA PRODUÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇA 

Luiz Delmiro Monte Cassimiro e Antonia Souza Rodrigues

No ano 2019, em 09 municípios dos 12 contemplados pelo Projeto Pescadores e Pescadoras Artesanais, Construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e dos Inhamuns, foram implantados 21 Sistema de Bioágua Familiar, uma tecnologia social de convivência com o Semiárido que aproveita as águas cinzas para a irrigação dos quintais produtivos da famílias rurais do semiárido brasileiro.

Uma das famílias contempladas com o Sistema de Bioágua foi a do pescador Luiz Delmiro Monte Cassimiro e da pescadora Antonia Souza Rodrigues, moradores na comunidade Arneiroz II Através dessa tecnologia, junto com a filha Luiza Souza Cassimiro, a família começou há dois anos a produção de melancia e abóbora, aproveitando as águas cinzas domésticas que chegam da lavagem de roupa e louça e do banho. Segundo dona Antônia, essa técnica permite a atividade da agricultura familiar, cuidando do meio ambiente e incentivando os pescadores e pescadoras da comunidade na luta contra a mudança climática. 

“Com a presença do Bioágua aqui no nosso quintal produtivo a gente está produzindo fruteiras e hortaliças sem pesticida, que seguram nosso sustento alimentar e também otimiza a ganho financeiro da minha família” relata Luiz, que passou a vida toda no açude da comunidade, e que hoje incrementou a renda da família através da comercialização de melancias. Segundo ele, o Bioágua representa uma pragmática alternativa aos agrotóxicos e aos monocultivos, e fortalece a realidade econômica e alimentar dos pescadores e das pescadoras nos momentos de seca extrema. 

O Projeto Pescadores e Pescadoras Artesanais, atua no território desde ano 2017, sendo realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, em parceria com CISV (Comunità, Impegno, Servizio, Volontariato), o CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) e co-financiado da União Europeia. 

Por Angelica Tomassini, comunicadora popular da Cáritas Diocesana de Crateús

VACINAS CONTRA A COVID-19 CHEGAM PARA O POVO INDÍGENA TABAJARA E NO QUILOMBO SERRA DOS PAULOS

Duas comunidades rurais acompanhadas pelo Projeto Paulo Freire, através da Caritas Diocesana de Crateús, começaram desde a última semana de janeiro a primeira fase de subministração das vacinas contra a COVID-19, e devem receber a segunda dose 21 dias após a primeira aplicação. O povo dos remanescentes Tabajara recebeu 100% da primeira dose referente a 350 indígenas, distribuídas em quatro aldeias diferentes porém todas localizadas em Quiterianópolis: Fidélis, Croata, Bom Jesus e aldeia Vila Nova, e também indígenas residentes nas comunidades de São José dos Né, Gavião, Babosa e Espinheiro. Na aldeia Fidelis , acompanhada pela Caritas de Crateús, foram vacinados 114 indígenas

Eleniza Tabajara, liderança do povo Tabajara de Quiterianópolis, aldeia Fidélis, explica que todas as fases estabelecidas no Plano Nacional de Imunização foram respeitadas e que as vacinas distribuídas foram destinadas unicamente para os índios aldeados, ou seja, vivendo atualmente em terras indígenas. “Primeiramente foram vacinadas os idosos acima de 60 anos e no segundo momento, o grupo de 59 anos até os 18 anos. Mesmo sabendo que a luta contra a COVID-19 ainda não terminou para nosso povo, foi um privilégio e uma alegria poder receber a primeira dose. Agora esperamos que a vacina possa chegar para o mundo todo o mais antes possível.” destaca Eleniza.  

Leonardo Tabajara, presidente do CITAQ – Conselho Indígena dos Povos Tabajaras de Quiterianópolis, destaca o trabalho realizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, com uma logística que atendeu as orientações de armazenamento, transporte e distribuição das vacinas. “Primeiramente foram vacinados nossos idosos “troncos velhos” e continuamente os demais indígenas das aldeias e isso trouxe umarenovação da fé muito grande”, cita Leonardo.

Vacina em terra quilombola

Também na comunidade Quilombola Serra dos Paulos, Parambu, na semana passada, as primeiras doses chegaram para o grupo prioritário constituído pelos idosos acima de 90 anos e para os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente. Dona Josefa Vitoria da Silva, 90 anos, foi a primeira quilombola a ser beneficiada pela vacina diretamente no seu domicílio. “Eu nem posso explicar a emoção que senti quando a Dona Josefa foi vacinada. A expectativa é que a vacina chegue para a comunidade toda rapidamente, porém temos que ser pacientes e aguardar nosso turno”, relata com muita comoção Maria Pereira Mota, Agente Comunitária de Saúde que acompanha a comunidade.

Segundo ela, este é um momento histórico, um momento importante, mas acrescenta que a pandemia não acabou. “Essa vacina é a salvação, mas agora é muito importante que as pessoas continuem se prevenindo utilizando máscaras e evitando aglomerações”. 

Ambas comunidades são beneficiárias do Projeto Paulo Freire, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Através da Cáritas Diocesana de Crateús proporciona uma assessoria técnica contínua às famílias das zonas rurais dos Sertões de Crateús e dos Inhamuns e implementa Planos de Investimentos produtivos nas atividades de Mandiocultura, Cajucultura, Avicultura, Ovinocultura e Suinocultura.

“Cuidar das vidas, sempre foi a estrutura que alicerça as ações da Caritas Diocesana de Crateús, e nós como Agentes Caritas que estamos acompanhando essas comunidades e famílias, também nos sentimos privilegiados em poder partilhar desse momento e de demais que virão em breve”, afirmou Daniela Cavalcante, Assessora Social que tua no Projeto Paulo Freire nas duas comunidades. 

Por Angelica Tomassini, comunicadora popular da Cáritas Diocesana de Crateús.

MATERIAL DA PESCA QUE ESTIMULA À ATIVIDADE PRODUTIVA E FORTALECE AS TRADIÇÕES CENTENÁRIAS DAS FAMÍLIAS PESQUEIRAS

Desde o ano 2017 a Cáritas Diocesana de Crateús vem executando em 12 municípios dos Sertões de Crateús e dos Inhamuns o Projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais, Construindo o Bem Viver nos Sertões de Inhamuns e Crateús, com o objetivo de reafirmar e visibilizar a identidade dos e das pescadoras do território, além de evidenciar e reconhecer o papel da mulher dentro do universo da pesca artesanal.

Entre novembro e dezembro do ano 2019 foram entregues nos 12 município de atuação 1.052 kits de linhas, para a confecção de redes de pesca, beneficiando 250 pescadoras/es artesanais que puderam ter novamente contato com uma sabedoria popular que um dia era repassad de geração em geração, e que agora é novamente acessível. A entrega do material também contribuiu para a renda das famílias. O projeto é uma realização da Cáritas Diocesana de Crateús, em parceria com o CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores), CISV (Comunità, Impegno, Servizio e Volontariato) e co-financiado pela União Europeia

“Cada rede de 100 metros que produzimos nos permite economizar um valor de R $60,00, que diante da crise que estamos passando é uma poupança a mais que pode ajudar a renda das famílias”, reconhece seu José Ribamar do Nascimento, coordenador geral da Colônia Z-58 da comunidade Flor do Campo em Novo Oriente. Ele destaca a importância econômica de saber costurar as próprias redes da pesca. “Além das linhas, foram entregues outros materiais úteis para o beneficiamento do pescado e para a venda, como canoas, embaladoras, balanças, picadoras, facas e isso tem sido bastante útil para todas e todos nós”, concluiu.

Essa ação também valoriza a essência da cultura do artesanato e das tradições centenárias das comunidades pesqueiras, que são transmitidas de geração em geração em algumas comunidades, mas outras acabaram perdendo esse tipo de prática. Esta ação também representa um estímulo à atividade produtiva e fortalece a segurança alimentar das famílias pesqueiras. O uso das redes da pesca é fundamental para o exercício da profissão, porém, muitas famílias vivem uma situação de vulnerabilidade econômica que não lhes permite adquirir toda a ferramenta necessária para o desenvolvimento da atividade.

Em grande parte dos casos, adquirir esses conhecimentos antes da chegada da pandemia, contribuiu muito para a sobrevivência de famílias de pescadoras/es artesanais durante a enorme crise econômica que se agravou durante a pandemia de Covid-19.

Por Angelica Tomassini e Eraldo Paulino, comunicadores da Cáritas Diocesana de Crateús