PROJETO DE PESCADORAS E PESCADORES É BENEFICIADO COM AVALIAÇÃO EXTERNA

A equipe do projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais: Construindo o Bem Viver nos Sertões dos Inhamuns e Crateús começou nesta segunda feira, 28, o processo do Monitoramento Orientado para Resultados, ou ROM (Results Oriented Monitoring em inglês), com o avaliador externo Vincent Brackelaire, escolhido pela União Europeia, co-financiadora deste projeto, que é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, em parceria com a CISV e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Todas as reuniões estão sendo realizadas virtualmente, por conta da pandemia do Covid-19.

O objetivo do monitoramento é investigar qual a eficiência do projeto, sobretudo do ponto de vista da satisfação das e dos 832 pescadoras e pescadores atendidas e atendidos em 12 municípios, e observar se as comunidades envolvidas poderão continuar as ações de formação política, de mobilizações em luta por direitos e mais qualidade de vida mesmo após o fim do projeto. Assim, tendo em conta este é o último ano de implementação, uma das tarefas da ROM é definir estratégias que possa permitir a sustentabilidade das ações realizadas nestes quatro anos, levando em consideração que estamos no ultimo ano da implementação do projeto.

Nos próximos dias, Vincent conversará com representantes das diversas organizações e os associados e associadas que constroem o projeto, como as unidades de gestão da ação, agentes Cáritas, membros do CPP, da CISV, dos representantes de grupos, associações e colônias de pescadoras/es. Ao fim do processo, ele e Maria Cristina Araújo, que é gestora de projetos da União Europeia, darão aos atores e às atrizes do projeto recomendações e orientações que julgarem pertinentes para um encerramento de um ciclo de quatro anos com o máximo de frutos para as comunidades tradicionais de pescadoras/es beneficiadas.

FIOCRUZ PESQUISA CONDIÇÃO DE VIDA E SAÚDE DE PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS

A Fiocruz Ceará iniciou nesta segunda feira, 21, mais uma etapa da pesquisa de produção de indicadores das condições de vida e saúde de pescadoras/es artesanais e agricultoras/es familiares do município de Novo Oriente. O diagnóstico gerará informações sobre os problemas de saúde que estão relacionados ao trabalho e ao ambiente, e também vão subsidiar o planejamento para incidência em políticas públicas de saúde para essas populações.

Participantes da pesquisa realizarão exames físicos para mapear possíveis adoecimentos e quais são as necessidades de saúde e cuidados que vão desde atendimentos, medicamentos a programas específicos. A ação está sendo apoiada pela Colônia Z – 58 de Novo Oriente, o Conselho Pastoral dos Pescadores e a Caritas Diocesana de Crateús, através do projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais Construindo Bem Viver, que é co-financiado pela União Europeia e também tem apoio da CISV.

As organizações estão colaborando com o processo de articulação de participantes, para que essa etapa da pesquisa aconteça de forma segura e com os cuidados necessários que esse período de pandemia exige.

Assessoria Jurídica desperta as consciências sobre os conflitos ambientais nos açudes

O que é um direito e quais são os direitos humanos? No coração do semiárido cearense, as comunidades tradicionais pesqueiras, aflitas pela seca e o abandono das instituições, lutando no dia-dia para sobreviver, não tiveram muitas ocasiões para refletir sobre esse assunto e isso determinou o afastamento do mundo da pesca artesanal nos açudes da luta pelos direitos.

Junto a advogada Cecília Paiva do Instituto Terramar, durante toda a semana, pescadores e pescadoras acompanhados e acompanhadas pelo projeto nos municípios de Independência, Ipaporanga, Arneiroz, Novo Oriente, Tamboril e Parambu refletiram sobre os conflitos ambientais, os direitos das comunidades e as batalhas que cada grupo ligado a pesca quer levar para frente.

“É importante refletir sobre os direitos humanos, sobre o que nos espera por direito, porque nos conflitos que envolvem o meio ambiente, a destruição do meio ambiente, as comunidades, as autoridades e as empresas, é a população local que vai ter problemas” afirmou Madalena Cavalcante, do Parambu.

A questão do petróleo no litoral brasileiro que está matando a economia da pesca artesanal, as indústrias do porto de Pecem, que afetam a saúde das indígenas que sempre viveram naquele território, os incêndios na Amazonas que está destruindo hectares de floresta, as plantações do agro-negócio que deixam o sertão sem agua. São todos exemplos de conflitos ambientais que a advogada trouxe para começar uma discussão sobre a importância da proteção do território para as populações tradicionais.

“Tem coisas que não tem preço, como a memória. Ser obrigado a sair do próprio lugar é um prejuízo enorme que a indemnização não pode reparar porque a relação é com aquele pedaço de terra mesmo. Muitas vezes as populações afetadas são as mais vulneráveis, podemos chamar isso de racismo ambiental” falou a advogada.

Usando a metodologia da cartografia social, cada grupo desenhou a própria comunidade, identificando ao mesmo tempo os problemas e as violações de direitos.

No caso de Parambu, pescadores e pescadoras começaram a refletir sobre a questão da terra ao redor do açude, que foi parcelada por privados que fizeram plantações e criatórios de animais, construindo cercas e impedindo a quem vive da pesca, de exercer a profissão em liberdade.

Um açude público que deveria servir para a coletividade, uma medida de convivência com a seca, é também o centro de um conflito no município de Arneiroz. Pescadores e pescadoras estão tendo dificuldade no acesso a causa das cercas e consequentemente não tem condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade, prejudicando a relação intima que esse povo tem com a agua e com o território.

 Mais de 50 pescadores e pescadoras de Tamboril denunciaram a situação da pesca no município que se encontra ameaçada pela ausência de saneamento básico que, segundo a comunidade, prejudica a qualidade das águas que contaminam o açude.

“O esgoto da cidade de Tamboril está poluindo o rio que escoe no açude Carão e a gente não sabe os efeitos que isso tem sobre o nosso peixe. Então cada dia a gente se desloca e vai pescar em Sucesso, para garantir um produto saudável e livre de substâncias nocivas. Mas os habitantes da cidade não confiam e não querem mais comprar nosso peixe. Estão pedindo provas para nós, e como a gente pode demonstrar de onde chega um peixe? A gente está ficando prejudicado e mesmo assim nós esforçamos de conviver com o problema do esgoto”, afirmou Francisco Das Chagas, presidente da associação de pescadores e pescadoras de Tamboril.

Momentos importantes para despertar a consciência, estimular a defesa das próprias tradições, garantir ferramentas e conhecimento para que as comunidades pesqueiras possam ter uma vida com dignidade e que possam desenhar o próprio caminho de luta, sendo conscientes que os direitos não são presentes mas conquistas.

Texto: Lorenza Strano, assessoria de comunicação Cáritas de Crateús Fotos: Lorenza Strano e Angelica Tomassini

Pescadores e Pescadoras artesanais encontram o Procurador do Ministério Público em Brasília

Após anos de caminhada, pescadoras e pescadores acompanhados pelo projeto da Cáritas de Crateús, junto a CISV e ao CPP com o apoio financeiro da União Europeia, participaram de audiência pública no MPF em Brasília. Estavam entre outros pescadores e pescadoras artesanais de 12 estados do Brasil, para discutir as violações socioambientais em comunidades tradicionais pesqueiras com a Procuradoria Geral da República do MPF. O procurador Felício Pontes abriu a sessão dizendo que o órgão está para ouvir as demandas e reivindicações dos pescadores e das pescadoras por entender a gravidade das violações sofridas pelos profissionais da pesca e seus territórios.

A primeira apresentação foi trazida pelo pescador Antônio Jorge, de Maragojipe BA, relatou sobre o problema do Registro Geral de Pescador (RGP) que desde 2012 está suspenso, causando uma série de dificuldades para adquirir ou atualizar o documento. Jorginho, como é mais conhecido, denunciou os procedimentos que usam a tecnologia e que inviabilizam para o pescador a retirada do RGP. 

Como ele, pescadores e pescadoras dos outros estados relataram essa questão como uma das principais. Anailda, do Maranhão, reforçou que as notificações de suspensão dos RGPs serão mensais, inviabilizando o processo. Ela perguntou o MPF, nessa situação quando os pescadores e as pescadoras voltarão a ser reconhecidos/as?   


Ormezita Barbosa

Nesse sentido Ormezita Barbosa, Secretária Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores, percebe que as violações “fazem parte de uma estratégia de vulnerabilizar para enfraquecer pescadores e pescadoras” e por isso ela pediu que o MPF acompanhe a regulamentação do projeto de lei que foi entregue na Câmara dos Deputados pelo MPP em audiência pública, no dia 21 de Novembro.

A plenária de violações dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais teve, num primeiro momento, os depoimentos de representantes de todos os estados presentes. Ao ouvir todas as denúncias, o Procurador Geral da República, Felício Pontes, disse que “a radiografia do Brasil trazida para o MPF mostra que teremos muito mais trabalho do que pensávamos”. Ele reafirmou o compromisso com a pesca artesanal, sugerindo uma divisão das demandas a serem encaminhadas.

O procurador

“Uma nacional, que são os problemas relacionados com RGP e o Projeto de Lei que já está em tramitação no Congresso Nacional receba uma Norma Técnica com impressões do MPF para que os deputados a apreciem com uma questão de justiça. E outra com as especificidades dos estados, onde o MPP deve encaminhar aos procuradores federais nas regiões para que abram processos e ouçam os pescadores”, disse o procurador.

Na segunda parte da audiência, pescadores e pescadoras dos vários estados presentes se pronunciaram sobre o derramamento do petróleo nas praias do litoral nordestino. Histórias de vidas afetadas por esse desastre que preocupa só os povos tradicionais que vivem da pesca. Muitas falas relataram a indiferença dos poderes públicos que estão ignorando a questão, deixando pescadores e pescadoras sem seguro defeso (pago aos pescadores no período de reprodução de determinadas espécies de pescado), sem dinheiro por conta da queda das vendas que está prejudicando a sobrevivência. As falas trouxeram o testemunho dos voluntários e voluntárias que passaram mal limpando as praias no silêncio das órgãos públicos e do comércio que só se preocupam com o destino do turismo.

“A primeira imagem que chegou na minha cabeça com a notícia desse crime ambiental foram as mulheres que são as mais afetadas, também porque a pesca é tudo o que sabem fazer” falou Martilene Rodrigues de Lima, coordenadora do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Os meses passam, a venda do pescado está prejudicada, a sustentabilidade alimentar está em risco em um clima de pouca clareza, no qual ainda não foram identificados os responsáveis e não foi implementada nenhuma medida para amenizar a vida desses povos tradicionais.

Pescadores e Pescadoras fizeram um apelo muito comovedor ao MPF para que faça pressão junto aos poderes legislativo e executivo para que solucione esse problema dos povos do mar, pois estão vivenciando uma calamidade sem precedentes.

Texto: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús

Informações: Ligia Apel, assessora de comunicação do CPP

Fotos: Andressa Zumpano

Pescadores e Pescadoras artesanais refletem sobre análise de conjuntura

Frente ao desastre do petróleo no litoral do nordeste e outras regiões que já estão contaminadas, a difícil conjuntura atual que afeta a classe trabalhadora e a categoria da pesca, após da audiência pública na Câmara dos Deputados, militantes do MPP se reuniram para uma análise do momento que o Brasil está vivendo.

“A pesar da falta de dados recentes, as estadísticas oficiais refletem só o 35% da realidade, sabemos que existem um milhão de pescadores e pescadoras no nosso pais, são trabalhadores e trabalhadoras que tem uma relação muito forte com a natureza, com o território, com a tradição e são responsáveis pela movimentação econômica de vários municípios –  argumentou o professor Cristiano Ramalho do Pernambuco – depois do derramamento do óleo estão sofrendo uma grave crise, a queda da venda do pescado é no mínimo do 80%”.

As consequências e os impactos desse crime ambiental, segundo o professor, são terríveis para os homens mas devastadores para as mulheres, porque a maioria dos produtos capturados por elas, como os mariscos, absorvem mais o óleo. E com as pescadoras sofrem também as comunidades inteiras, porque a pesca não é só uma atividade econômica, ela é uma forma de ser, de viver e se o território é condenado a sofrer, a atividade da pesca artesanal é prejudicada e consequentemente a identidade, a autonomia e a soberania dos povos das águas.

“A garantia da segurança alimentar está sendo atacada pelos grandes empresários e os comerciantes que estão difundindo a ideia que os produtos da pesca artesanal estão contaminados, seguindo o plano perverso de suspender a pesca e bloquear a continuidade histórica das comunidades pesqueiras” afirmou o Professor da Universidade Federal.

Na mesma linha de alarme e grito, o militante do MST, Alexandre Conceição, que expressou a solidariedade do povo da terra o qual, segundo ele, é complementário ao mundo da água e que nesse momento quer fortalecer a parceria e a união para limitar os avanços do capitalismo.

“Fazer análise de conjuntura é como fazer uma rede de pesca, vamos colocar um pedaço após o outro, e assim vamos entender que o que acontece está dentro da crise da América Latina onde o povo está lutando para resistir e subverter a ordem dada pelo capital”, declarou o militante.

A reflexão do Alexandre trouxe vários elementos que caracterizam o governo Bolsonaro e que estão preocupando sobre tudo pela desproteção do meio ambiente, cujo cuidado é fundamental para quem trabalha com água e terra. O exemplo da reforma da previdência, a nova medida verde-amarelo que vai entregar milhões de reais para os empresários tirando-os do seguro desemprego, a venda do território dos povos tradicionais para investidores estrangeiros.

E ainda foram colocados os três acidentes ambientais, os mais desastrosos dos últimos anos, Brumadinho, as queimadas na Amazonas e o derramamento de óleo no litoral como episódios que marcam um caminho perigoso que leva as mudanças climáticas e a destruição das tradições a favor dos grandes projetos e das grandes empresas.

Segundo a coordenadora nacional do MPP, Josana Pinto, que também compõe a mesa de analise, esses projetos são projetos de morte, como a mineração e a construção das barragens e tem como único objetivo de expulsar pescadores e pescadoras dos territórios ancestrais, prejudicando a sustentabilidade, a sobrevivência, a tradição.

“É hora da gente se mobilizar contra tudo isso, estamos em luta mas precisamos fazer mais, não podemos deixar espaço ao conformismo, estamos perdendo território, é momento de libertação e de sonhar juntos um sonho coletivo, de massa, de toda a sociedade” concluiu Josana.

Após da análise de conjuntura vários representantes dos estados presentes fizeram o uso da fala trazendo historias e vivencias até do interior do Ceará. “Tem um povo que ficou muito invisível, o mais invisível de todos e que sofre muito também a causa das mineradoras, é o povo dos açudes do sertão, eles e elas também estão aqui presente na luta para se somar a vocês e com a união superar esse momentos difícil” afirmou Marciel Melo, da Cáritas Diocesana de Crateús que desenvolve um projeto de resgate da comunidade pesqueira dos açudes junto ao CPP no semiárido brasileiro.

Textos e fotos: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús