Categoria : Pescadores e Pescadoras

Foram 54 meses de uma aventura intensa e revolucionária compartilhada por 1.445 “Pescadoras e Pescadores Artesanais: Construindo Bem Viver nos Sertões dos Inhamuns e Crateús“, projeto que foi executado em 12 municípios:  Aiuaba, Arneiroz, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis, Tamboril e Tauá. Cidades essas que contam com uma população de modo de vida tradicional, que sempre abasteceu a mesa do campo e da cidade com peixes de qualidade, mas que viviam um processo de invisibilidade com grave ausência de políticas públicas, especialmente para as mulheres, que em muitos casos nem se reconheciam como pescadoras.

Porém, após 114 formações modulares, 364 escolas de cidadania, 72 oficinas temáticas para mulheres pescadoras, 26 oficinas, além de um processo intenso de acompanhamento e de vivência de nossas e nossos agentes Cáritas no cotidiano dessas comunidades tradicionais pesqueiras, esse cenário começou a mudar, e já é possível enxergar sinais concretos disso. “Eu não me reconhecia como mulher pescadora. Meu esposo até se associou primeiro na associação, porque eu não sabia que mulher também tinha direito. Mas aí depois a gente se reconheceu como mulher pescadora e tenho muito orgulho, e gosto sim do que eu faço”, revela Flaviana Cavalcante, de Parambu. Quando o projeto iniciou, cerca de 54 mulheres participavam ativamente das associações e colônias dos territórios, e atualmente são 131, aumento de 142%. A participação em geral também melhorou, passando de 369 para 631 pessoas, um aumento de 71%.

Incidência política

“A gente era cego, porque não tinha quem mostrasse pra gente os caminhos, e depois que o projeto chegou, a gente começou a descobrir o que é melhor pra gente e a lutar por isso”, pontua Francisco das Chagas, conhecido como “Sorriso”, presidente da Associação dos Pescadores e das Pescadoras de Tamboril. Assim como ele, Rosângela Chaves, mais conhecida como “Rosa”, do município de Ipaporanga, exalta a importância das formações para que a comunidade pesqueira reivindique seus direitos. Ela foi uma das protagonistas de uma das oito mesas de negociação realizadas entre pescadoras/es e poder público, por incentivo do projeto. “O que eu mais gostei desse projeto foi quando a gente enfrentou o prefeito e a equipe dele, na mesa de negociação. Sempre eu fui assim muita aletrada como dizem né, e pra mim não foi muito difícil, mas o medo eu pudesse ter acabou ali”. comemora Rosa. Nessa mesa de negociação, realizada entre os moradores e as moradoras da comunidade São José e a equipe da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, houve diversas conquistas, como o retorno da agente de saúde, a normalização da coleta de lixo e do atendimento médico.

Além disso, as pescadoras e os pescadores beneficiadas/os puderam participar de 03 Seminários interestaduais de articulação de pescadores/as de águas continentais do semiárido do Nordeste brasileiro; um seminário de mulheres das águas; um intercâmbio regional para mulheres pescadoras em Aracati, com foco na ressignificação e reutilização de materiais recicláveis; um Encontro estadual de articulação entre pescadores/as artesanais do Estado do Ceará; um encontro estadual com foco na atividade da pesca artesanal e impactos de grandes projetos econômicos; três encontros regionais sobre pesca e políticas públicas; sem contar quatro marchas para Brasília (três presenciais e uma virtual). Dessa forma, puderam expandir os horizontes, ter contato com outras realidades e com a dinâmica do movimento social. Um dos melhores exemplos disso é caso de Edcarlos Almeida, de Parambu, que faz parte da coordenação Estadual do Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP), no qual não havia participação massiva de pescadoras e pescadores de açude até o início do projeto, e agora já são uma das grandes forças nacionais do movimento. “Eu agradeço muito ao projeto por me possibilitar entrar em contato com essa realidade. Já aprendi muita coisa desde que comecei a participar, e agora nós que pescamos nos açudes conseguimos nos sentir parte da sociedade, parte do movimento, e isso nos dá força”, agradece. Além do MPP, a Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras, ANP, também conta com participação de representantes dos territórios acompanhados pelo projeto.

Mudanças Climáticas
Quando o projeto iniciou, a maior parte dos municípios conviva com a maior ou uma das maiores secas que se tem registro. A situação só não foi pior para o povo da cidade e sobretudo do campo, porque as tecnologias de convivência com o Semiárido já eram uma realidade. Porém, para pescadoras e pescadores, não ter água no açude significa dificuldade para encontrar a matéria prima fundamental do seu sustento, sem a qual até mesmo continuar morando em suas respectivas cidades se torna um desafio, provocando a migração de muitos deles e muitas delas. As reservas de água do estado do Ceará chegaram a estar em apenas 6% da capacidade, e não havia qualquer proteção, qualquer política pública que amparasse as comunidades tradicionais pesqueiras. A partir daí, o projeto passou a incentivar o público atendido a diversificar as atividades econômicas, com oficinas, mas também com a implementação de 26 sistemas Bioágua Familiar, que possibilita reaproveitamento de água despejada das lavagens domésticas para regar plantas frutíferas e legumes.

Outro ponto foi a proposição de projetos de lei a todos os municípios beneficiados com medidas protetivas para o meio ambiente, combate às mudanças climáticas, medidas para convivência com o Semiárido e criação de um fundo que ampare as famílias que venham a enfrentar situações de estiagem prolongada novamente. A lei já foi aprovada em cinco municípios: Crateús, Tamboril, Novo Oriente, Ipaporanga e Independência. “Essa lei é muito importante né, para amparar as famílias pescadoras, porque na época da estiagem que passamos, se tivesse tido uma lei dessa daqui, a gente não tinha passado por tanta dificuldade”, argumenta Cleidiane da Saúde, mais conhecida como “Preta”, de Crateús.

Comercialização
Um dos destaques do projeto foi trabalhar junto a pescadoras e pescadores estratégias de beneficiamento do pescado, discutir com o poder público medidas para melhorar a comercialização e a inclusão das pescadoras e dos pescadores em feiras da agricultura familiar. Houve pescadoras/es em quatro feiras regionais, além de participação em feiras estaduais e na Feira da Agricultura Familiar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a maior do mundo. “Quando a gente chegou lá o povo não acreditava que existia pescador de camarão no Sertão. Muita gente nos procurou, e quando provou o nosso produto gostou e pediu mais. Foi uma experiência muito interessante”, conclui Luiz Delmiro, pescador de Arneiroz.

Vale lembrar que boa parte da execução do projeto atravessou a pandemia, e além dos processos de acompanhamento, de formação, a escoação dos produtos passou a ser um desafio, em tempos de comercialização virtual.
“A Cáritas passou a contribuir com as populações atendidas, produzindo peças de divulgação nas redes, assim como orientou as vendas por aplicativos. A situação prejudicou e muito essas famílias, mas as vendas online atenuarem a situação de algumas delas”, explica Adriano Leitão, agente Cáritas e coordenador do projeto. Segundo ele, mesmo atravessando essa enorme turbulência o projeto se encerra com um saldo positivo, uma relação estreita com essas comunidades que deve continuar, “porque na atual conjuntura em que estamos, só nos interessa avançar. Uma vez que trabalhamos na perspectiva da emancipação das sujeitas e dos sujeitos, essas próprias pessoas já não vão mais aceitar a realidade de descaso em que se encontravam quando o projeto iniciou”, acredita.

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Na última semana, de 28 a 30 de junho, foi realizado em Crateús o III Seminário Interestadual de Pescadores e Pescadoras do Semiárido Brasileiro, com tema “Segurança alimentar e a pesca artesanal em tempos de pandemia”, numa realização da Cáritas Diocesana de Crateús, através do projeto Pescadoras e Pescadores Construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e dos Inhamuns, em parceria com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Movimento dos Pescadores e das Pescadoras (MPP).

O objetivo do evento foi promover um debate relacionado ao cenário da pesca no Semiárido Brasileiro, trazendo informações sobre os prejuízos provocados pelas mudanças climáticas e pelas violações dos direitos humanos nas comunidades tradicionais pesqueiras – situações agravadas no último ano de pandemia. Houve a participação de representantes dos estados do Ceará, Piauí, Pernambuco e Espírito Santo. Todos e todas testaram negativo para Covid-19 nas 24h antes da realização do evento.

Nas diversas rodas de conversa, as e os participantes tiveram a oportunidade de partilhar a diversidade de manejo e de desafios envolvendo a pesca em açudes e no litoral. Depois de um ano e meio de atividades, reuniões e ações virtuais, o seminário representou uma luz de esperança, o aconchego dos reencontros, além de um momento de articulação política para encaminhar a luta comum dos movimentos da pesca artesanal.

ALGUMAS DAS AMEAÇAS À PESCA ARTESANAL

“Em 2015 houve uma tragédia em Mariana (MG), com o rompimento da barragem da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama que chegou até o litoral de Espíritos Santos”, recordou Manoel Bueno, pescador do estado de Espírito Santo. Segundo ele, quando as grandes empresas chegam no Brasil, geralmente há uma audiência pública para tranquilizar a população sobre a falta de impactos ambientais, e caso haja consequências, eles garantem reparação. “Já vai para mais de sete anos, e até hoje a população local padece com as consequências dessa tragédia”, denuncia.

Por outro lado, Celeste de Sousa, pescadora do Delta de Parnaíba e liderança do MPP/Piauí, denuncia as invasões dos territórios pesqueiros por empresas de energia eólica, empreendimentos turísticos e latifundiários. “Duas comunidades vizinhas, no município de Parnaíba, são controladas por três grandes fazendeiros com laços de parentesco, que se consideram proprietários dos territórios e fazem parte da elite local há muitos anos”, explica Celeste. Segundo ela, em 2010 começou a implantação dos complexos eólicos nestas duas comunidades e a família invasora proibiu a entrada na área de instalação do equipamento eólico, localidade onde os habitantes tinham costume de entrar para pescar nas lagoas e pegar frutas nativas. “Depois da construção do parque eólico, havia a intenção de controlar o acesso dos moradores mediante o uso de carteira de identificação, porém a comunidade não aceitou e continuou entrando na área”, conclui Celeste.
Anos depois de esse episódio, os fazendeiros anunciaram a venda da área para a construção de um resort turístico, mas o movimento organizado pelos pescadores organizou uma grande manifestação e criou vários obstáculos, e até hoje as famílias seguem na luta pelo reconhecimento da posse da área em favor da comunidade.

A exploração de petróleo também foi uma pauta importante do seminário, pois representa a destruição dos espaços pesqueiros, que trouxe uma situação de insegurança econômica e alimentar por causa da significativa diminuição das espécies de pescado. “Os pescadores e as pescadoras artesanais têm se organizado, construído frentes de resistência e reexistência nesses contextos, concentrando todos os esforços para a manutenção, defesa e proteção dos seus territórios e de suas existências”, relata Ormezita Barbosa, secretaria executiva do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP). Segundo ela, essas comunidades estão interligadas com um profundo reconhecimento dos espaços de pesca como locais sagrados, e esses modos de vida místicos, em completa harmonia com a água e a natureza ainda não são compreendidos pelo sistema capitalista.

LEI DA PESCA ARTESANAL

“Precisamos acabar com esse consumismo desenfreado e aumentar as práticas de Bem Viver na relação com a terra, as águas, a fauna, a flora e, especialmente com as comunidades tradicionais”, defende Adriano Leitão, agente Cáritas e coordenador do Projeto Pescadores e Pescadoras Artesanais. Segundo ele, em 2013 a Cáritas Diocesana de Crateús começou um processo de aproximação às comunidades pesqueiras, muito invisibilizadas naquele tempo, e deu continuidade com o projeto atual. Desde então foram apresentados ao poder público de sete municípios da região Projetos de Lei da Pesca Artesanal, centrados em medidas de proteção social aos pescadores e às pescadoras artesanais e também da pesca em si.
Tais projetos buscam criar condições institucionais para que esta atividade continue existindo de forma sustentável. “Até hoje foram sancionados quatro projetos e essa mobilização é uma coisa inédita, pois tanto nos Sertões de Crateús e Inhamuns quanto em todo o estado do Ceará não existe um projeto de lei municipal que vise a proteção dessas populações”, explica Adriano.

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LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES PESQUEIRAS NO BRASIL

Na segunda parte do Seminário, houve a apresentação do Relatório dos conflitos socioambientais e de direitos humanos, uma realização do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), que registra dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras de 14 estados do Brasil. A publicação analisa dados levantados nos anos de 2018 e 2019 e 2020, tratando também sobre as consequências da pandemia da COVID-19 na geração de conflitos socioambientais nesses territórios.

“Essa publicação se configura como um esforço de reunir, organizar e analisar os conflitos que atingem as comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos que colocam em risco o modo de vida dos pescadores e pescadoras artesanais e as lutas das organizações comunitárias”, relata Ormezita Barbosa. Segundo ela, além de apresentar os desafios, o relatório busca demonstrar as estratégias que as comunidades tem usado no enfrentamento desses conflitos, enfatizando um conjunto de ações de resistência, tanto no campo jurídico quanto na articulação política.

Texto: Angelica Tomassini. Revisão texto: Eraldo Paulino. Fotos: Mirna Sousa e Angelica Tomassini

Pescadoras e pescadores artesanais de 12 municípios das regiões dos Inhamuns e Crateús foram contemplados com 426 kits para confecção de redes de pesca, além de freezers, canoas e diversos outros equipamentos. Essa é uma ação da Cáritas Diocesana de Crateús, através do projeto “Pescadoras e pescadores artesanais Construindo Bem Viver nos Sertões dos Inhamuns e Crateús”, que é co-financiado pela União Europeia e é apoiado pela CSIV e pelo CPP.

“Durante os quatro anos de execução desse projeto observamos as demandas, os desafios das associações e das pescadoras e dos pescadores. A partir desse levantamento efetuamos a compra e fizemos a distribuição”, explica Adriano Leitão, agente Cáritas. Segundo ele, equipamentos como canoa e linhas foram entregues diretamente aos/às trabalhadores/as, porém foram doados formalmente às associações das quais fazem parte, numa forma de garantir que esses produtos não poderão ser vendidos e serão sempre usado com a finalidade original.

Tais instrumentos visam contribuir com a prática da pesca artesanal e a comercialização, além de instrumentalizar as associações, fomentando assim o associativismo e consequentemente fortalecendo toda essa cadeia produtiva. “Esse freezer vai revolucionar meu trabalho. Antes não tinha lugar onde guardar o peixe, agora tenho uma ferramenta profissional, que vai me permitir vender um produto de qualidade. Estou muito emocionado.”, declarou Francisco José Miranda Ferreira, pescador da comunidade Vila São Pedro, Tamboril.

“Minha família ganhou uma canoa. Foi uma bença grande, pois a gente não tinha e cada vez tínhamos que nos organizar com outros pescadores para que nos emprestassem. Ou quando meu marido ia sozinho, tinha que pescar com a tarrafa ou com a cama de ar. Hoje com essa nova canoa estamos completamente independentes e podemos trabalhar sem preocupações”, agradeceu Antonia de Araújo Silva, pescadora artesanal de Tamboril.

Por Eraldo Paulino, comunicador da Cáritas Diocesana de Crateús

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No ano 2019, em 09 municípios dos 12 contemplados pelo Projeto Pescadores e Pescadoras Artesanais, Construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e dos Inhamuns, foram implantados 21 Sistema de Bioágua Familiar, uma tecnologia social de convivência com o Semiárido que aproveita as águas cinzas para a irrigação dos quintais produtivos da famílias rurais do semiárido brasileiro.

Uma das famílias contempladas com o Sistema de Bioágua foi a do pescador Luiz Delmiro Monte Cassimiro e da pescadora Antonia Souza Rodrigues, moradores na comunidade Arneiroz II Através dessa tecnologia, junto com a filha Luiza Souza Cassimiro, a família começou há dois anos a produção de melancia e abóbora, aproveitando as águas cinzas domésticas que chegam da lavagem de roupa e louça e do banho. Segundo dona Antônia, essa técnica permite a atividade da agricultura familiar, cuidando do meio ambiente e incentivando os pescadores e pescadoras da comunidade na luta contra a mudança climática. 

“Com a presença do Bioágua aqui no nosso quintal produtivo a gente está produzindo fruteiras e hortaliças sem pesticida, que seguram nosso sustento alimentar e também otimiza a ganho financeiro da minha família” relata Luiz, que passou a vida toda no açude da comunidade, e que hoje incrementou a renda da família através da comercialização de melancias. Segundo ele, o Bioágua representa uma pragmática alternativa aos agrotóxicos e aos monocultivos, e fortalece a realidade econômica e alimentar dos pescadores e das pescadoras nos momentos de seca extrema. 

O Projeto Pescadores e Pescadoras Artesanais, atua no território desde ano 2017, sendo realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, em parceria com CISV (Comunità, Impegno, Servizio, Volontariato), o CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) e co-financiado da União Europeia. 

Por Angelica Tomassini, comunicadora popular da Cáritas Diocesana de Crateús

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