PESCADORAS E PESCADORES PARTICIPAM DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DE FINAL DE ANO COM TEMA SOBRE OS CUIDADOS DA VIDA

Por Angelica Tomassini, comunicadora popular da Cáritas Diocesana de Crateús e Fátima Veras, técnica do Projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais: construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e Inhamuns

Na última quarta, 09, a equipe do Projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais: construindo o Bem Viver nos Sertões de Crateús e Inhamuns, realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús (CDC), em parceria com a CISV e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Co-financiado pela União Europeia, terminou o processo de avaliação que cada ano é feita pelas e pelos beneficiárias/os do projeto. Nas reuniões realizadas virtualmente, foram feitas reflexões sobre conquistas e desafios neste ano marcado por pandemia, mas também por um bom inverno e construção de novas perspectiva de atuação.

Adriano Leitão, coordenador do projeto, Fátima Veras e Marcel Melo, técnicos de campo, facilitaram uma roda de conversa onde os cuidados com a vida foram o fio condutor deste bate-papo, caracterizado por uma escuta fraterna, uma acolhida sincera e o fortalecimento dos vínculos de amizade. As pescadoras e os pescadores partilharam suas preocupações devido à pandemia, mas também celebraram o ano que está a concluir e que foi caracterizado por momentos que trouxeram alegria e entusiasmo. A pescadora Valdirene Alves, moradora da comunidade de Piçarreira em Nova Russas contou que o seu filho voltou para casa depois de anos que estava no Rio de Janeiro, e relata “eram quatros anos que não via ele, essa visita me deixou o coração cheio de felicidade!”

O pescador Edicarlos Cavalheiro, da comunidade São Cipriano no município de Parambu, celebrou o inverno. Disse até que há muito anos não via tanta chuva. “No meio de tanto pavor por causa da pandemia, quero ressaltar que a gente tem que ser grato, nossos açudes estão cheios depois de cinco anos, os pescadores e as pescadoras estão pescando, é uma bênção grande!”, comemora com a voz trêmula de emoção. Houve quem partilhasse a conquista de um sonho da vida, como a pescadora Cláudia Lima da comunidade de Piçarreira em Nova Russas, que esse ano, após muitos sacrifícios, conseguiu abrir no município onde mora o restaurante/pousada que sempre desejou. Yasmina Bezerra, de Crateús, estagiária de psicologia na Cáritas Diocesana de Crateús compartilhou o orgulho em si mesma para ter chegado ao último ano da faculdade e acrescenta, “estou tão feliz de ter me aproximado da Cáritas! Tenho certeza que vai ser uma experiência de muito aprendizagem para minha vida pessoal e profissional”, prevê.

Partilhar as conquistas da vida significa celebrar quem somos e compreender a pesca artesanal, a luta quotidiana das pescadoras e dos pescadores de açude nos faz mergulhar nessa imensidão de saberes que esse povo tradicional tem e que nunca cansa de compartilhar com os outros. O 2020, além de trazer adversidades, também trouxe o impulso para resistir e ficar unidos, apreciando as pequenas coisas como a família, as amizades, as paixões. Deu o incentivo para cuidar mais que nunca da saúde física e mental e puxou para seguir em frente na mobilização da luta por mais direitos e para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades pesqueiras. No ano que está a chegar, que será também o ano de conclusão do projeto, pescadoras e pescadores junto com a CDC continuarão a semear o Bem Viver na partilha e na solidariedade com a luta por uma vida digna e sustentável.

PROJETO DE PESCADORAS E PESCADORES É BENEFICIADO COM AVALIAÇÃO EXTERNA

A equipe do projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais: Construindo o Bem Viver nos Sertões dos Inhamuns e Crateús começou nesta segunda feira, 28, o processo do Monitoramento Orientado para Resultados, ou ROM (Results Oriented Monitoring em inglês), com o avaliador externo Vincent Brackelaire, escolhido pela União Europeia, co-financiadora deste projeto, que é realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, em parceria com a CISV e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Todas as reuniões estão sendo realizadas virtualmente, por conta da pandemia do Covid-19.

O objetivo do monitoramento é investigar qual a eficiência do projeto, sobretudo do ponto de vista da satisfação das e dos 832 pescadoras e pescadores atendidas e atendidos em 12 municípios, e observar se as comunidades envolvidas poderão continuar as ações de formação política, de mobilizações em luta por direitos e mais qualidade de vida mesmo após o fim do projeto. Assim, tendo em conta este é o último ano de implementação, uma das tarefas da ROM é definir estratégias que possa permitir a sustentabilidade das ações realizadas nestes quatro anos, levando em consideração que estamos no ultimo ano da implementação do projeto.

Nos próximos dias, Vincent conversará com representantes das diversas organizações e os associados e associadas que constroem o projeto, como as unidades de gestão da ação, agentes Cáritas, membros do CPP, da CISV, dos representantes de grupos, associações e colônias de pescadoras/es. Ao fim do processo, ele e Maria Cristina Araújo, que é gestora de projetos da União Europeia, darão aos atores e às atrizes do projeto recomendações e orientações que julgarem pertinentes para um encerramento de um ciclo de quatro anos com o máximo de frutos para as comunidades tradicionais de pescadoras/es beneficiadas.

FIOCRUZ PESQUISA CONDIÇÃO DE VIDA E SAÚDE DE PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS

A Fiocruz Ceará iniciou nesta segunda feira, 21, mais uma etapa da pesquisa de produção de indicadores das condições de vida e saúde de pescadoras/es artesanais e agricultoras/es familiares do município de Novo Oriente. O diagnóstico gerará informações sobre os problemas de saúde que estão relacionados ao trabalho e ao ambiente, e também vão subsidiar o planejamento para incidência em políticas públicas de saúde para essas populações.

Participantes da pesquisa realizarão exames físicos para mapear possíveis adoecimentos e quais são as necessidades de saúde e cuidados que vão desde atendimentos, medicamentos a programas específicos. A ação está sendo apoiada pela Colônia Z – 58 de Novo Oriente, o Conselho Pastoral dos Pescadores e a Caritas Diocesana de Crateús, através do projeto Pescadoras e Pescadores Artesanais Construindo Bem Viver, que é co-financiado pela União Europeia e também tem apoio da CISV.

As organizações estão colaborando com o processo de articulação de participantes, para que essa etapa da pesquisa aconteça de forma segura e com os cuidados necessários que esse período de pandemia exige.

Assessoria Jurídica desperta as consciências sobre os conflitos ambientais nos açudes

O que é um direito e quais são os direitos humanos? No coração do semiárido cearense, as comunidades tradicionais pesqueiras, aflitas pela seca e o abandono das instituições, lutando no dia-dia para sobreviver, não tiveram muitas ocasiões para refletir sobre esse assunto e isso determinou o afastamento do mundo da pesca artesanal nos açudes da luta pelos direitos.

Junto a advogada Cecília Paiva do Instituto Terramar, durante toda a semana, pescadores e pescadoras acompanhados e acompanhadas pelo projeto nos municípios de Independência, Ipaporanga, Arneiroz, Novo Oriente, Tamboril e Parambu refletiram sobre os conflitos ambientais, os direitos das comunidades e as batalhas que cada grupo ligado a pesca quer levar para frente.

“É importante refletir sobre os direitos humanos, sobre o que nos espera por direito, porque nos conflitos que envolvem o meio ambiente, a destruição do meio ambiente, as comunidades, as autoridades e as empresas, é a população local que vai ter problemas” afirmou Madalena Cavalcante, do Parambu.

A questão do petróleo no litoral brasileiro que está matando a economia da pesca artesanal, as indústrias do porto de Pecem, que afetam a saúde das indígenas que sempre viveram naquele território, os incêndios na Amazonas que está destruindo hectares de floresta, as plantações do agro-negócio que deixam o sertão sem agua. São todos exemplos de conflitos ambientais que a advogada trouxe para começar uma discussão sobre a importância da proteção do território para as populações tradicionais.

“Tem coisas que não tem preço, como a memória. Ser obrigado a sair do próprio lugar é um prejuízo enorme que a indemnização não pode reparar porque a relação é com aquele pedaço de terra mesmo. Muitas vezes as populações afetadas são as mais vulneráveis, podemos chamar isso de racismo ambiental” falou a advogada.

Usando a metodologia da cartografia social, cada grupo desenhou a própria comunidade, identificando ao mesmo tempo os problemas e as violações de direitos.

No caso de Parambu, pescadores e pescadoras começaram a refletir sobre a questão da terra ao redor do açude, que foi parcelada por privados que fizeram plantações e criatórios de animais, construindo cercas e impedindo a quem vive da pesca, de exercer a profissão em liberdade.

Um açude público que deveria servir para a coletividade, uma medida de convivência com a seca, é também o centro de um conflito no município de Arneiroz. Pescadores e pescadoras estão tendo dificuldade no acesso a causa das cercas e consequentemente não tem condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade, prejudicando a relação intima que esse povo tem com a agua e com o território.

 Mais de 50 pescadores e pescadoras de Tamboril denunciaram a situação da pesca no município que se encontra ameaçada pela ausência de saneamento básico que, segundo a comunidade, prejudica a qualidade das águas que contaminam o açude.

“O esgoto da cidade de Tamboril está poluindo o rio que escoe no açude Carão e a gente não sabe os efeitos que isso tem sobre o nosso peixe. Então cada dia a gente se desloca e vai pescar em Sucesso, para garantir um produto saudável e livre de substâncias nocivas. Mas os habitantes da cidade não confiam e não querem mais comprar nosso peixe. Estão pedindo provas para nós, e como a gente pode demonstrar de onde chega um peixe? A gente está ficando prejudicado e mesmo assim nós esforçamos de conviver com o problema do esgoto”, afirmou Francisco Das Chagas, presidente da associação de pescadores e pescadoras de Tamboril.

Momentos importantes para despertar a consciência, estimular a defesa das próprias tradições, garantir ferramentas e conhecimento para que as comunidades pesqueiras possam ter uma vida com dignidade e que possam desenhar o próprio caminho de luta, sendo conscientes que os direitos não são presentes mas conquistas.

Texto: Lorenza Strano, assessoria de comunicação Cáritas de Crateús Fotos: Lorenza Strano e Angelica Tomassini

Pescadores e Pescadoras artesanais encontram o Procurador do Ministério Público em Brasília

Após anos de caminhada, pescadoras e pescadores acompanhados pelo projeto da Cáritas de Crateús, junto a CISV e ao CPP com o apoio financeiro da União Europeia, participaram de audiência pública no MPF em Brasília. Estavam entre outros pescadores e pescadoras artesanais de 12 estados do Brasil, para discutir as violações socioambientais em comunidades tradicionais pesqueiras com a Procuradoria Geral da República do MPF. O procurador Felício Pontes abriu a sessão dizendo que o órgão está para ouvir as demandas e reivindicações dos pescadores e das pescadoras por entender a gravidade das violações sofridas pelos profissionais da pesca e seus territórios.

A primeira apresentação foi trazida pelo pescador Antônio Jorge, de Maragojipe BA, relatou sobre o problema do Registro Geral de Pescador (RGP) que desde 2012 está suspenso, causando uma série de dificuldades para adquirir ou atualizar o documento. Jorginho, como é mais conhecido, denunciou os procedimentos que usam a tecnologia e que inviabilizam para o pescador a retirada do RGP. 

Como ele, pescadores e pescadoras dos outros estados relataram essa questão como uma das principais. Anailda, do Maranhão, reforçou que as notificações de suspensão dos RGPs serão mensais, inviabilizando o processo. Ela perguntou o MPF, nessa situação quando os pescadores e as pescadoras voltarão a ser reconhecidos/as?   


Ormezita Barbosa

Nesse sentido Ormezita Barbosa, Secretária Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores, percebe que as violações “fazem parte de uma estratégia de vulnerabilizar para enfraquecer pescadores e pescadoras” e por isso ela pediu que o MPF acompanhe a regulamentação do projeto de lei que foi entregue na Câmara dos Deputados pelo MPP em audiência pública, no dia 21 de Novembro.

A plenária de violações dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais teve, num primeiro momento, os depoimentos de representantes de todos os estados presentes. Ao ouvir todas as denúncias, o Procurador Geral da República, Felício Pontes, disse que “a radiografia do Brasil trazida para o MPF mostra que teremos muito mais trabalho do que pensávamos”. Ele reafirmou o compromisso com a pesca artesanal, sugerindo uma divisão das demandas a serem encaminhadas.

O procurador

“Uma nacional, que são os problemas relacionados com RGP e o Projeto de Lei que já está em tramitação no Congresso Nacional receba uma Norma Técnica com impressões do MPF para que os deputados a apreciem com uma questão de justiça. E outra com as especificidades dos estados, onde o MPP deve encaminhar aos procuradores federais nas regiões para que abram processos e ouçam os pescadores”, disse o procurador.

Na segunda parte da audiência, pescadores e pescadoras dos vários estados presentes se pronunciaram sobre o derramamento do petróleo nas praias do litoral nordestino. Histórias de vidas afetadas por esse desastre que preocupa só os povos tradicionais que vivem da pesca. Muitas falas relataram a indiferença dos poderes públicos que estão ignorando a questão, deixando pescadores e pescadoras sem seguro defeso (pago aos pescadores no período de reprodução de determinadas espécies de pescado), sem dinheiro por conta da queda das vendas que está prejudicando a sobrevivência. As falas trouxeram o testemunho dos voluntários e voluntárias que passaram mal limpando as praias no silêncio das órgãos públicos e do comércio que só se preocupam com o destino do turismo.

“A primeira imagem que chegou na minha cabeça com a notícia desse crime ambiental foram as mulheres que são as mais afetadas, também porque a pesca é tudo o que sabem fazer” falou Martilene Rodrigues de Lima, coordenadora do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Os meses passam, a venda do pescado está prejudicada, a sustentabilidade alimentar está em risco em um clima de pouca clareza, no qual ainda não foram identificados os responsáveis e não foi implementada nenhuma medida para amenizar a vida desses povos tradicionais.

Pescadores e Pescadoras fizeram um apelo muito comovedor ao MPF para que faça pressão junto aos poderes legislativo e executivo para que solucione esse problema dos povos do mar, pois estão vivenciando uma calamidade sem precedentes.

Texto: Lorenza Strano, assessora de comunicação Cáritas de Crateús

Informações: Ligia Apel, assessora de comunicação do CPP

Fotos: Andressa Zumpano