Democracia: a partícula central da sociedade.

Todas as manhãs, na fronteira leste entre França e Suíça, dezenas de cientistas de variadas nacionalidades emprestam seus conhecimentos afim de manipular uma máquina de aproximadamente 27 km de extensão, estabelecida a 175 metros abaixo do nível do mar. Essa máquina é denominada de Acelerador de Partículas de Hádrons , cujo objetivo é fazer a matéria viajar em sentido oposto a uma velocidade estratosférica até chocarem-se. Espera-se que os efeitos desse impacto revelem as entranhas da matéria, para assim conhecê-la na sua mais profunda essência. A grande hipótese perseguida estimula a ideia de que as partículas já estejam ali há mais 13,7 bilhões de anos e, portanto, estariam na origem do universo.

O que isso tem a ver com a democracia? Estou convencido que a forma e o método empreendido na busca da essência da matéria têm algo a nos dizer sobre a busca pela a essência da democracia. Tal como aquelas partículas precisam colidir para mostrar suas entranhas, assim é a democracia, que não sendo matéria, precisa da nossa energia e movimento para ser chocada com a realidade, de tal forma que possa penetrar as entranhas da sociedade. Uma vez descoberta, talvez seja possível compreender sua formação para enfim modificá-la. Dito de outra forma: precisamos imprimir velocidade à democracia, fazê-la ir de encontro à realidade, para feito os cientistas que trabalham no acelerador de partículas, buscar a essência de nossa sociedade.

Enquanto não imprimimos movimento à democracia, ela gira em baixa rotação induzindo um processo adoecido. Nesse cenário, as disputas muitas vezes ilegítimas são eivadas de narrativas falsas quando não violentas. Os interessados na baixa rotação democrática agem para neutralizar a participação da grande sociedade e abrir espaço a manipulação de uma pequeníssima elite. Pequena no tamanho, porém com imensa capacidade de concentrar poder e riqueza. Essa elite, não só domina, mas manipula as leis jurídicas e econômica. Não tem escrúpulo ou vergonha de induzir a informação e centrar força na manipulação eleitoral.

Ao dominar a informação, a economia e as leis, a elite produz uma sociedade do atraso. Estabelece um movimento carcomido para manter o status-quo. Elege como inimiga as instituições que aderem a resistência histórica, como os sindicatos, e toma de assalto aquelas que deveriam regular a sociedade. Em relação ao Brasil, pensava-se que esse tipo de classe estava interessada em dominar os modelos tradicionais da economia como os fluxos industriais, comerciais e de serviços, mas, hoje sabe-se das suas aproximações aos milicianos, ao tráfico internacional de drogas e até de armas. Eles tramam nos porões palacianos e agem de forma a açodar outros poderes.    

Em baixa velocidade a democracia é facilmente sequestrada. Feito lama na água apodrece até regressar ao estado de exceção via força, ou vigilância e controle. A democracia em baixa rotação é, portanto, uma presa fácil, pois evita conflitos entre suas classes, não se choca com nada e não se revela. Dar-se pelo medo e engessada não evolui, tão pouco guarda a expectativa no futuro, porque o presente lhe serve enquanto camisa de força.

Nesse tipo de sociedade a democracia é reduzida a lógica eleitoral sem regras claras, e quando não está servindo a uma classe, é dela o caminho mais próximo rumo a acumulação da riqueza socialmente produzida. Por causa da baixa velocidade da democracia, não é possível aprofundar o ideário social da coletividade. Não é possível obter os ganhos da participação ou tão pouco conhecer os frutos da democracia participativa.

Em tal cenário, os sindicatos são fortemente atacados  Os movimentos sociais devem ser vistos como inimigos, e a classe trabalhadora é apinhada em seus direitos. Sem participação efetiva, a cidadania vira um mero instrumental burocrático reduzida a aquisição do CPF ou de algum tipo de endividamento bancário.

O primeiro desafio desse tipo de sociedade é olhar para a sua economia, pois é aí que ocorrem os primeiros movimentos de frenagem. Ao experimentar esse tipo de democracia é comum observar a classe trabalhadora comemorar o aumento na bolsa de valores como se fosse aumento no salário. A financeirização das relações socias é vista aqui como elemento de crescimento e avanço social. A vida a crédito, não questiona o super lucro dos bancos, mas se há uma pequena transferência de renda aos pobres, está se torna uma verdadeira ameaça a soberania e rapidamente se torna um estorvo. Os pequenos produtores já não encontram espaço no sistema, enquanto as reproduções mediáticas fazem crer que o tudo é “tec”; o tudo é “pop” o tudo é “tudo, tudo”. Manipulam a inteligência alheia fazendo de uma bricolagem de palavras a verdade.

Qual o desafio da sociedade quando se encontra com esse tipo de democracia? O desafio consiste em aumentar a velocidade e intensidade do espaço democrático, via participação social. A democracia estar a ganhar velocidade ou a ficar estacionada à espera do próximo pleito? Recorro a Coutinho para quem a democracia enquanto valor universal é o socialismo sem fim. Ao dizer isso, o autor induz que a democracia é antes de tudo um processo em constante movimento a considerar erros e acertos em busca de formas e métodos, quase sempre questionáveis, mas nunca paralisada.

Como imprimir velocidade a democracia ao ponto de fazê-la colidir com a realidade? A bem da verdade é que não nos faltam conteúdos, mas ainda há ausência de organização social. Por isso, temos a res-ponsabilidade , ou seja, uma resposta a possibilidade de enfrentar o desafio da democracia como movimento. Dá sentido e ritmo para além das eleições. Nasce aí o papel de ocupar os sindicatos, os movimentos sociais e os conselhos. E as eleições é claro! Não podemos deixar que nenhum desses instrumentos fiquem desocupados. É preciso ocupar os partidos políticos, escolher e se envolver, ir até às últimas consequências como ser candidato, mesmo sabendo da impossibilidade do sucesso. Aliás, sucesso aqui é a disputa do espaço público. Tencioná-lo até estabelecer outras tessituras. Dar velocidade à democracia é não confundir neutralidade com isenção. Não há neutralidade na política e o espaço vazio será rapidamente ocupado pela rapinagem política. Isento, podemos ser. Porque isento é aquele que não topa fazer o jogo sujo, a política da mesquinharia, da manipulação.

Para finaliza, recordo a ideia de revolução passiva de Gramsci para atestar a capacidade de intervenção social. Para o italiano, o movimento entre a posição social e hegemonia possibilita uma leitura correta da história e aí sim, provocar ações transformadoras. É preciso com urgência pôr em funcionamento o Acelerador de Partículas da Democracia. Este não pode figurar no centro da Europa, mas nas periferias onde a democracia sofre com uma súbita desaceleração. Dessa forma, é possível estabelecer alta velocidade à democracia, assim, fazê-la colidir com a realidade. Isso exige muita organização social, muito trabalho militante e participação coletiva. Nesse limite, a colisão com a elite do atraso será inevitável revelando as entranhas de nossa democracia. Quem sabe aí não a conhecemos mais, para desta forma, feito os cientistas encontramos a nossa essência. 

Rafael dos Santos da Silva
Professor Universidade Federal do Ceará – UFC
Doutorando em Sociologia – UC Membro do Observatório das Politicas Publicas

Bem Viver: esperança, resistência e profecia. Por Rafael dos Santos da Silva

 

Por Rafael dos Santos da Silva¹

 

Ao ser chamado para falar de esperança, resistência e profecia enquanto dimensões do Bem viver, retomarei a duas categorias que não poderiam ficar à margem de nossa reflexão: uma que a vida estar acima do lucro, e a outra que somos parte substancial da natureza. Para me fazer entender achei oportuna apresentar uma rápida metáfora que L. Boff a denominou como sendo a Fábula do cuidado…

“certo dia, o cuidado atravessava um belo rio e deparou-se com um pequeno pedaço de barro. Logo, tratou de dar-lhe uma forma. Ao contemplar sua obra, foi surpreendido por Júpiter e o Cuidado pediu-lhe que soprasse afim de que ganhasse espírito. E Júpiter assim o fez. Porém, quando o cuidado quis dar nome a sua criatura, Júpiter o proibiu reclamando o direito de nomeá-lo. Abriu-se então uma discussão sem fim, até que a terra veio ao encontro dos dois para entender aquilo que se passava. Ao identificar a origem do debate, a terra também se julgou no direito de nomear a criação do Cuidado alegando que emprestou a matéria, substância primordial para tal feito. A discussão não dava-se a contento e generalizava-se cada vez mais, até que em comum acordo resolveram encontrar um mediador para dar cabo a discussão. Elegeram Saturno que resolveu buscar a justa medida ao caso. Eis o que decidiu Saturno: você Júpiter, deu-lhe o espírito. É justo que o receba de volta. Isso deve acontecer por ocasião da morte dessa criatura. Enquanto você terra, vi que deu-lhe a matéria para que dela fosse feita o corpo. É justo pois que a receba, também por ocasião da morte da criatura. E você cuidado, como foi o primeiro a moldar e principiar a origem dessa criatura deverá cuidar dela enquanto ali houver vida. E não havendo consenso entre vocês sobre o nome, eu percebo que uma vez sendo feito de húmus – que significa terra fértil – é justo que seja chamada de Homem [mulher]”².

Essa metáfora nos alerta para várias dimensões sociais como a convivência, o conflito, responsabilidade, mediação e a ação, que são partes constitutivas da Esperança, da resistência e da profecia. A primeira, lembra que a convivência em sociedade nunca foi nada fácil, sobretudo quando se estabelecem visões, anseios e desejos diferentes. Há expectativa em que a lógica do conflito irá emergir sempre, dado as diferenças de ver o mundo. Isso é comum pois a complexidade de pensar e agir é algo constitutivo da realidade humana.

O cenário de conflito exige a necessária instrumentalização da mediação de quem está de fora, mas não só! Para o mediador é necessário estabelecer vínculo baseado na autoridade que sendo o oposto de autoritarismo, realiza a síntese da vida para dar-lhes encaminhamentos ao Bem Viver. Esse movimento foi realizado por Saturno que rapidamente tratou de estabelecer uma narrativa comum mirando a justa medida; a busca pela justiça naquele pequeno núcleo social, ocorre de igual forma que todos fossem respeitados em suas diferenças e necessidades. O momento seguinte a esse não pode ser outro que não o Bem Viver.

Entretanto, há uma condição fundamental para que depois da vida, a terra receba sua matéria e Júpiter receba de volta seu espirito; A condição é que o Cuidado realize sua tarefa que certamente não estava nos seus planos ao moldar o barro. Ao exercer sua função, o cuidado cria a possibilidade para o caminho do Bem Viver. Como? Estabelecendo a lógica da res-ponsabilidade³ (resposta a possibilidade). Baseado na Justa medida de Saturno, a ética que vigora na prática do Cuidado deve se portar pela sustentabilidade dos parâmetros econômicos, ecológicos e sociais. Essa condição é bem observada por Hösle4 quando indica que a dimensão ética do cuidado materializa-se na capacidade de pôr em prática a responsabilidade com o outro sem qualquer expectativa da reciprocidade. Mas como exercê-lo?

Outro dia Horácio identificou que a humanidade é movida pelo medo e pela esperança. É exatamente esse combustível que gostaria de explorar um pouco mais. Esperança, vem do latim e significa esperar. O ponto de partida do Cuidado portanto dar-se no cultivo da Esperança. Contudo, essa dimensão da fé precisa se abrir a uma determinada prática cujo exercício mira no coletivo. A ação da esperança se instrumentaliza na política, ou seja, no sentido de garantia de direitos. Em outras palavras, a esperança não é apenas o ato de esperar, mas se estende no limite do “agir” como fez o Cuidado ao dá forma ao barro e buscar a possibilidade de garantir-lhes a vida por meio do sopro de outro.

Pois bem, a ação da esperança tem levado pensadores contemporâneos a nomeá-la por esperançar5, dando espaço ao verbo, a ação. Eu, digo que a caminhada coletiva é a soma de tudo entre a semântica e a realidade. Entre o ver, o julgar e o agir. Por óbvio que não faltarão conflitos para demover a construção coletiva do Bem Viver, para isso nos resta a resistência.

Resistir é existir novamente. É o próprio estabelecimento da insistência. Mas está precisa vir com uma boa dose de organização social. Resistir sozinho é altruísmo bobo, portanto, a resistência deve ser vista aqui enquanto instrumento de disputa coletiva.

Para falar de resistência, lembro quase de imediato uma escritora brasileira negra e feminista chamada Conceição Evaristo6. A autora, recém descoberta na literatura, sentencia em uma de suas obras: “…eles combinaram de nos matar. Nós combinamos de não morrer7”.

Combinar de não morrer é a primeira expressão da resistência. Foi isso que fez o Cuidado quando confrontado por Júpiter, e depois pela Terra ao tentarem tirar-lhe sua criatura. O Cuidado “combinou em não morrer” logo abraçou-se a resistência. Combinar de não morrer é o que faz diariamente toda comunidade localizada nas periferias do mundo. Nos morros, nas favelas, aqui no Pelourinho. Palco das desigualdades, destino das exclusões e abrigo dos pobres. As comunidades localizadas nas periferias precisam diariamente, combinar em não morrer. Para isso precisam estabelecer entre si o código da resistência coletiva.

No meio urbano, aliás se estabelecem vários “cominados de matar”. A ausência do Estado nas políticas sociais é uma delas, pois expõem milhares a miséria desnecessária. O fim da previdência e do estado de bem-estar social, não pode ser outra coisa senão um grande combinado para matar. Para não falar da reforma do trabalho que acabou de criar a figura dos desalentados – aqueles que deixaram de procurar emprego. Eles decidiram nos matar quando retiraram as garantias constitucionais da CLT, e querem implementar a carteira verde e amarela, a capitalização da previdência e a ideia do funcionário público como inimigo a ser vencido.

A realidade no campo não é diferente. A luta pela terra se mistura à luta pela alimentação saudável, longe dos venenos e dos latifundiários. A luta pela reforma agrária é um combinado de não morrer. A força desse combinado retirou a fórceps da reforma da previdência o fim do BPC8 e do tempo de contribuição para o trabalhador rural. Perdemos muita coisa, é verdade, mas esses dois exemplos é um combinado de não morrer.

A resistência representa, portanto, um combinado coletivo de não morrer. Seu resultado vai passo a passo evoluído até brotar dali uma voz que assumindo a tarefa profética organiza o movimento até arriscar a própria vida para denuncia a morte e vai além, anunciar a vida.

No caldo entre resistência e esperança reside o profeta. É ele que aponta para o Bem Viver. Aponta para a representação prática de que outro modelo social pode e deve ser exercido. Como nasci o profeta? A figura do(a) Profeta surgi do imponderável. Em geral é uma resposta ao grave momento de crise estabelecida no seio da sociedade. Historicamente é uma figura simples. Sua origem quase sempre remonta a geografia das periferias. É um daqueles(as) que resolveram “dá forma ao barro da caminhada”. Sua vaidade se limita a ver o sorriso exposta no clamor do seu povo. Ao contrário do que se pensa o dom da palavra, não é fundamental! Mas é fundamental falar. Entretanto, o profeta sempre repete Francisco de Assis quando perguntado quais palavras usar para pregar o evangelho: “pregai o evangelho, se precisar use palavras”.

O profeta não ensina como resistir, ou quando resistir, simplesmente resiste junto ao seu povo. Ele não possui o direito de silenciar diante da morte, antes a antecipa via denúncia. Não teme o que perder, pois já se dispôs de tudo no ato seguinte em que assumiu sua profecia. Ele contagia pelo afeto, pela coragem e sobretudo pela ousadia. Sua meta é sempre buscar o Bem Viver.

No ocidente, a principal experiência do Bem Viver deriva dos povos andinos e indígenas, fruto que do contato respeitoso dessas tradições com a mãe terra. A visão ampla do Bem- Viver faz oposição natural a noção de (des)envolvimento e a qualquer uma de suas formas adjetivadas por palavras positivas. Nessa linha relembro Francisco, no seu texto Laudato Si quando atesta que “se nossas tentativas não superam esse modelo então não alcançaremos mais do que pequenos ajustes de adiamento do colapso”. Silva (2019:91)9.

As práticas relacionadas ao bem viver são na verdade uma instrumentalização pioneira na resistência à economia baseada no crescimento infinito. Um contra ponto necessário diante a geração das desigualdades, exclusão social, e da produção social da miséria. Nesse sentido, a bem da verdade é que o modelo social do Bem Viver sempre foi sufocado sendo em alguns momentos visto como perigo ao desenvolvimento capitalista.

Como o nome já induz, a prática do Bem Viver trata-se de uma nova gramática comprometida na sua origem com a dimensão ecológica, portanto, com a integralidade da vida. Por isso sua temporalidade verbal não corresponde a um algum tipo de imperativo, quer seja futuro ou passado, mas emerge na sua ação primitiva no infinitivo. Trata-se, do verbo, agora! É por assim dizer, parente em primeiro grau da esperança, razão pela qual põe em marcha todos os povos da terra. Por isso, articular práticas do Bem Viver e elementos da esperança dá vida à disputa calçada na resistência.

No plano geral, a economia do Bem Viver se estabelece no apelo à comum–unidade. Assenta suas apostas na vida de todos, e não de alguns. As escolhas desse modelo de sociedade ou é coletiva ou não faz sentido. Apresenta-se como primeira ordem à convivência ecológica, ao passo que estabelece contato solidário a partir da sua rede de assistência.

No plano específico, trata-se de um modelo econômico concreto baseado na convivência integral com a natureza, não hierarquizada, nem tão pouco condicionada. A vida aqui é vista enquanto dimensão ética que deriva do sagrado. Numa economia baseada no Bem Viver, os economistas dificilmente podem encontrar os sintomas de um processo adoecido como a desigualdade, a fome e a miséria, pois sua lógica gira em torno da convivialidade e da partilha. Há ali uma narrativa outra que possibilita emergir a integralidade do termo economia que deriva do grego “cuidar da casa”.

Portanto, o Bem Viver enquanto prática econômica compreende a dimensão social das trocas, pauta-se no respeito incomensurável a ecologia e promove a busca incessante pelo cuidado da casa, razão pela qual se insere noutras possibilidades.

Finalizo chamando novamente o Papa Francisco ao convocar para “a coragem de viver a vocação [profética]10 cristã”. Portanto, a profecia enquanto modo de vida. Aí reside a esperança de estabelecer outra relação social com gaia. Ou haverá uma conversão ecológica e social ou não haverá futuro. Precisamos regressar as origens! Reanimar em nós a opção preferencial pelos pobres e não pela pobreza. O olhar para o pobre abre por condição espaço a ecologia. Logo o convite que fica é abandonarmos a cultura do descarte, mirarmos na integralização da ecologia e juntos realizamos a síntese da vida que não pode sucumbir a profecia da esperança.

Aí reside a esperança que feito ciranda dar-se novamente a resistência, que dar-se a profecia, que dar-se ao Bem Viver.

 

¹ Professor da Universidade Federal do Ceará – UFC. Graduado em Administração e Doutorando em Sociologia pela Universidade de Coimbra – PT.

2 Ver – L. Boff. Saber Cuidar. 20ª Edição. Petrópoles – RJ. Vozes. (2014) O texto em chave é adaptado pelo autor.

3 Ver – L.Boff em Crise e Oportunidade de Crescimento. Petrópoles – RJ. Vozes (2011)

4 Ver – Oliveira. M em Ética, Direito e Democracia. São Paulo – Paulus (2010).

5 Ver – Paulo Freire – Pedagogia dos Sonhos Possíveis.

6 Ver – Evaristo, C. – Olhos D’agua – Contos de Conceição Evaristo. Rio de Janeiro – Ed. Palas (2014). O texto reproduzido pela autora é: “a gente combinamos de não morrer” pp 107.

8 BPC – Benefício de Participação Continuada.

9 Silva, R. As Cores da Laudato Si – A denuncia e o anuncio da Liberdade. Fortaleza-CE. INESP (2019).

10 Grifo do Autor.

Foto: Arquivo da Cáritas de Crateús

 

 

Oficinas de alternativas econômicas no Sertão: uma ferramenta para o empoderamento das mulheres pescadoras, uma lição de convivência com o Semiárido.

No coração do Semiárido Cearense se aprende a conviver com a seca, a achar alternativas no meio das dificuldades.  Uma das comunidades tradicionais que está levando para frente um importante processo de resgate é a pesqueira, especialmente as mulheres pescadoras de açudes que estão entre as mais invisibilizadas.  Em 12 municípios dos sertões de Crateús e Inhamuns, elas são as protagonistas das oficinas de habilidades e alternativas econômicas promovidas pelo projeto “Pescadoras e Pescadores, Construindo o Bem Viver” realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Ceará e a organização italiana  CISV (Comunitá, Impegno, Servizio, Volontariato), e cofinanciado pela União Europeia e Conferenza Episcopale Italiana.

Através dessas atividades, as beneficiárias adquirem novos conhecimentos para a produção de bens que elas comercializam com o objetivo de melhorar a sua renda e de suas famílias. O território onde são desenvolvidas as oficinas está sofrendo a pior seca dos últimos 50 anos, que está afetando enormemente a atividade da pesca artesanal; além dos problemas climáticos, o abandono das instituições e a falta de políticas públicas vem desenhando um contexto hostil para o exercício da profissão, sobretudo para as pescadoras. Em um território caracterizado por altos níveis de pobreza, analfabetismo e violência de gênero, o papel da mulher pescadora é ainda muito subestimado; a sociedade não reconhece que uma mulher possa pescar e ainda menos que ela possa receber uma remuneração pelo trabalho realizado.   

“Ainda encontramos bastantes dificuldades e preconceitos em relação a nossa profissão, não somos respeitadas como deveríamos. Graças ao projeto no qual fazemos parte, hoje as mulheres pescadoras são mais unidas e estão conquistando os deveres e direitos delas.  A equipe nos ajudou no fortalecimento da nossa autoestima e no nosso autoconhecimento como pescadoras. Agora sabemos nosso papel de trabalhadoras, compreendemos que a gente não é só ajudante dos esposos, pelo contrário somos parceiras deles já que todas as ações que eles fazem, nós também fazemos”, disse Joelma Ferreira, pescadora de Independência, beneficiária do projeto e orientadora da atividade de habilidades e alternativas econômicas.

Nesse contexto de invisibilidade e submissão as mulheres pescadoras têm baixa autoestima e quase sempre são financeiramente dependentes dos maridos, retardando assim o processo de auto reconhecimento que elas estão empreendendo com a ajuda do projeto. O empoderamento feminino passa também pela questão da independência financeira, por isso, o projeto acredita fortemente que mediante a aprendizagem de novas técnicas as pescadoras podem alcançá-la. 

Trufas, pão caseiro, sabonete artesanal, são só alguns dos produtos que podem ajudar as pescadoras a adotar um novo estilo de vida onde elas também são protagonistas do bem estar das famílias, são empoderadas e a estarem prontas para enfrentar seja os imprevistos e os prejuízos causados por falta de água e de peixe ou os duros meses da piracema, período entre fevereiro e abril no qual a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

“Eu pesco com meu esposo e depois mediante a transformação daquele peixe preparo outros produtos derivados dele, como a linguiça de peixe, as bolinhas, os hamburguês de peixe. Também cozinho e comercializo trufas caseiras e eu estou passando meus conhecimentos para outras mulheres assim elas também poderão melhorar a renda e quebrar os preconceitos que a sociedade ainda tem sobre o papel da mulher pescadora”, argumentou ainda Joelma. 

Um dos resultados mais interessantes é a troca de conhecimentos entre as mesmas pescadoras, a criação de um espaço feminino onde não tem especialistas que ensinam, mas, onde o aprendizado acontece de forma coletiva. Juntas vão tentar desconstruir a conexão historicamente feita entre o trabalho pesqueiro e a imagem de um homem, ainda muito presente no imaginário brasileiro.

“Já trabalhei com pescadores no passado, não me surpreendia que eles tinham a tendência de chamar as pescadoras de ajudantes e elas mesmas não se reconheciam como tal. Isso faz que nesse contexto, ainda hoje, seja muito difusa a ideia que elas dependam economicamente dos maridos, mas analisando bem a questão é que todas as atividades que elas desenvolvem contribuem para a renda familiar mas não são reconhecidas. Esse fato possibilita uma opressão continua porque elas acham que são incapazes de se sustentarem e só no momento que elas se capacitam entendem que podem ser independentes, quebrando uma espiral de violência que não é só física. Aprender a fazer trufas, detergentes, pode parecer algo pequeno, mas serve para elas perceberem que sozinhas podem movimentar dinheiro, e no universo pesqueiro dominado por homens, o aumento do poder econômico é simbolicamente muito forte” afirmou Aldenizia Maia, especialista em gênero do Esplar.

As pescadoras do semiárido estão ganhando um espaço, e juntas demonstrarão para a  sociedade que tudo aquilo que os homens fazem na pesca elas podem fazer também, e colocando em prática os conhecimentos adquiridos ganharão a força de continuar  seus processos de empoderamento social e econômico.

O projeto “Pescadoras e Pescadores, Construindo o Bem Viver” realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús, Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Ceará e a organização italiana  CISV (Comunitá, Impegno, Servizio, Volontariato), e cofinanciado pela União Europeia e Conferenza Episcopale Italiana, acompanha os pescadores e as pescadoras num processo de reafirmação e valorização da identidade, já que muitas vezes eles e elas são impossibilitados e impossibilitadas de reivindicar seus direitos por falta de informação e porque estão excluídos e excluídas dos espaços de representação.

Por Angelica Tomassini e Lorenza Strano

Revisão: Leidimaria Araújo

Fotos: Lorenza Strano e Angelica Tomassini

 

Comunidades discutem impactos da mineração no Ceará

“Cuidados com a Vida: Impactos da mineração em nosso cotidiano” foi o tema do encontro que refletiu sobre os impactos da mineração nos territórios dos Inhamuns e Crateús, neste domingo, 31 de março. Além disso, o momento foi um espaço para uma devolutiva da situação do processo jurídico movido pela comunidade, por intermédio do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar – EFTA, contra a empresa Globest Participações Ltda. Ainda no encontro, foi realizada uma análise de conjuntura da mineração no país, a partir de um resgate da história desde a invasão portuguesa aos dias atuais.

O encontro foi realizado na comunidade Bandarro, região da Confiança II, da Paróquia Imaculada Conceição em Quiterianópolis e contou com a presença de cerca de 70 pessoas, das equipes paroquiais de Parambu, Quiterianópolis e Tauá, EMATERCE, Sindicato dos Trabalhadores de Quiterianópolis, Associações Comunitárias da região, Cáritas Diocesana de Crateús, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Escritório Frei Tito de Alencar, Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará (UFC), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e pessoas das comunidades da região da Confiança II.

No final do encontro ficou acordado realizar rodas de conversa sobre a mineração nos municípios dos territórios de Crateús e Inhamuns. Por último, a coordenação do encontro ficou responsável por criar subsídios para auxiliar nas rodas de conversa e fazer mapeamentos nas comunidades para conhecer o andamento do processo.

 

Por: Gilvan Gomes, voluntário CDC

Fotos: Marciel Melo, Romário Macedo e Pedro Vinícius.

A Reforma da Previdência e a produção da miséria

O constituinte de 1988 buscou reparar profundas injustiças sociais. Para isso estabeleceu um complexo sistema de solidariedade denominado Seguridade Social, composto por três frentes: previdência, seguridade e assistência social. Esse mecanismo é suportado por impostos, tributos e contribuições diretas do patrão, do empregado e do próprio Estado. Nele há mais de 30 milhões beneficiários, responsável por 24,38% dos gastos públicos1. Seu modelo solidário garante que o trabalhador acesse o benefício de pelo menos de um salário mínimo. Sua importância econômica é apontada por estudos como aquele realizado pelo Observatório da Agricultura Familiar2 ao atestar que o impacto da previdência nos municípios cearenses chega até 40%.

Ao contrário da cartilha liberal, em épocas de crise é preciso aumentar a participação do Estado na economia. Mas nossa subcidadania3 responsabiliza diretamente os oprimidos como forma de manutenção do velho sistema. Sua libertação – leia-se cidadania – nunca esteve no centro da política. A rentabilidade muitas vezes espúria parece está acima do essencial. L. Boff (2009:23)4 atesta que “o atual modelo social não consegue criar riqueza sem ao mesmo tempo gerar uma massa infinitamente maior de pobreza”.

POR QUE “REFORMAR” A PREVIDÊNCIA?

O discurso bem articulado da reforma da previdência é repetido na grande mídia e reproduzido por muitos parlamentares, mas está eivado de mentiras. Segundo a narrativa predominante sem a reforma à previdência sucumbe. Na verdade, trata-se de danosa mentira disseminada pela classe5 dominante de tal modo a fazer as outras classes aceitarem pagar uma conta forjada na rapinagem do sistema financeiro por meio da dívida pública.

O Sistema Financeiro Nacional – SFN – é um verdadeiro paraíso fiscal cuja principal característica é a não regulação. Seus múltiplos mecanismos são cuidadosamente tratados as escondidas de tal forma a permanecer distante do grande público. Para ficarmos em um exemplo, apresentamos a Securitização dos Créditos. Esse instrumento é responsável por boa parte da composição do Estoque da dívida pública6. A figura 1, desenha o caminho da securitização e como ela se transforma em dívida pública.

Observe como os bancos oferecem seus créditos para os agentes econômicos – empresa e pessoas – e ao final de um tempo, empurram para os cofres públicos suas sobras de caixa remuneradas pela taxa Selic7. Ou seja, a securitização dos créditos é uma ameaça para a economia real8. Um mecanismo de rapinagem em que o governo compra dinheiro dos bancos e nós pagamos via dívida pública.

A figura 2 revela o resultado da dívida pública em 2018, em relação ao investimento em setores essenciais. Ao lado, a figura 3, ver-se o principal mecanismo da união para prover o pagamento do estoque da dívida.

Chame atenção para o procedimento administrativo denominado de D.R.U9 que permite pagamento da dívida pública com recursos extraídos da previdência10. Na realidade, a previdência possui superávit. No inicio de 2019, o decreto presidencial 9.699/19 autoriza a transferência dos cofres da previdência a quantia de R$ 602 bilhões de reais para pagamento de juros da dívida pública. Entendeu porque da harmonia nos discursos para reformar à previdência?

AS CONSEQUÊNCIAS?

As consequências dessa reforma serão desastrosas! A figura 4, elaborada por pesquisadores11 sérios, atestam que os investimentos públicos irão despencar até 2035, fruto da famigerada reforma da economia12.

Chame atenção à última linha ao apresentar investimento crescente em previdência. Há aqui duas razões: a primeira é a própria dinâmica demográfica. A população brasileira está ficando naturalmente envelhecida, graças às políticas de inclusão e acesso que sustentaram certa qualidade de vida. Os dados do IBGE13 são reveladores ao indicar aumento na expectativa de vida no período de 1990 a 201014. Na contra mão tem-se a segunda razão assentada na redução do Estado de Bem-Estar – principalmente nas áreas de saúde e educação. A simples redução do estado exigirá que o indivíduo recorra ao sistema de seguridade para manter viva sua dignidade.

Sabedor dessa dinâmica o governo age para desmontar o sistema de solidariedade da previdência, pois seu real interesse é manter compromissos com o setor financeiro. Será comum assistirmos ao novo êxodo rural – com outras conotações, como violência urbana, exposição às mazelas do tráfico de drogas e assim por diante. Novos bairros precarizados deverão ser erguidos sem que qualquer infra-estrutura possa ser-lhes garantida.

O modelo individual de capitalização ataca os mais pobres. Os níveis de desigualdade, seguida dos índices de exclusão deverão afetar os mais vulneráveis, especialmente os idosos e as crianças. De forma covarde expõe a mulher a um profundo retardo social nivelando a idade para contribuição por tempo de serviço em 40 anos. Outro afetado será o agricultor. Este depende do ciclo chuvoso que nem sempre é regular, não sendo regular também sua produção e renda. Como irá pagar R$ 600,00/ano durante 20 anos? O Benefício de Prestação Continuada – PBC, será reduzida para R$ 400,00, que assim como a aposentadoria não está prevista qualquer indexação ou ajuste. O PIS/PASEP, atualmente destinado ao quem ganha até dois salários mínimos, será reduzido para quem recebe apenas 1 salário.

Trata-se do fim do sistema solidário decretado pela substituição de outro baseado na capitalização individual. A experiência do Chile atesta que passados 30 anos àquela população está se defrontando com uma realidade duríssima tendo que aceitar receber apenas 60 a 75% do salário mínimo. É o fim da previdência na sua característica solidária.

A MÁ GESTÃO

Além de ser gerenciada para outras finalidades a previdência enfrenta um sério problema de gestão. Aqui é apontado três dos principais problemas. (i) Baixo acesso e contribuição. Ladislau Dowbor ao interpretar os indicadores sociais do IBGE15 estima que apenas 33 milhões de pessoas contribuem para o sistema previdenciário. Ver-se 50 milhões de pessoas condenadas a informalidade e 12 milhões desempregadas. (ii) Estado pequeno diante da demanda social. O estado brasileiro é pequeno se considerado a quantidade de funcionários públicos, pessoas economicamente ativas, e a população em geral. A OCDE16 indica que o estado brasileiro possui uma relação muito tímida quando a quantidade de funcionários públicos é comparada com a sociedade economicamente ativa e a população em geral. (iii) A danosa política de incentivo fiscal e sonegação fiscal17. Dados oficiais atestam que entre sonegação e isenção de grandes investidores há saldo negativo de 800 bilhões nos cofres da previdência.

CONCLUSÕES
Aqui tratamos alguns dos pontos mais importantes que seguem devidamente listados: (i) Acabar com a política de desonerações fiscais (ii) cobrar a inadimplência (iii) realizar concurso público (iv) Eliminar a política econômica que gera dívida pública, como a securitização dos créditos. Ou aceitamos enfrentar as reformas tributária e fiscal, ou estaremos diante da maior produção de miseráveis de nossa história recente.

 

Referências

1 www2.camara.leg.br/orçamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loas
2 Observatório da Agricultura Familiar – S.D.A 2019.
3 SOUZA, J. (2018) Subcidadania brasileira – para entender o país além do jeitinho brasileiro. Leya, Rio de Janeiro.
4 BOFF, L. (2009) Ética da Vida – A Nova Centralidade. Ed Record, Rio de Janeiro – RJ
5 Ver SOUZA, J (2017) A Elite do Atraso: da escravidão a lava jato. Ed Leya. Rio de Janeiro.
6 O estoque da Dívida Pública brasileira é composto por outros fatores além destes, como Isenção de Impostos; Refins; Sonegação e outros incentivos ao setor público ou produtivo.

7 Taxa Básica de Juros é utilizada para balizar os juros do mercado.
8 Economia real é uma expressão usada para identificar os agentes produtivos.
9 D.R.U Desvinculação da Receita da União
10 BRASIL – Decreto presidencial 9.699/19 disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9699.htm

11 Rossi, P. Dweck,E – (2016) ver: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n12/1678-4464-csp-32-12-e00194316.pdf

12 Ver PEC 55/2016.
13 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
14 Ver Dowbor, L. (2019) Disponível em http://dowbor.org/2019/03/ladislau-dowbor-os-pessimoscalculos-sobre-a-previdencia-3p-marco-2019.html/

15 Ver: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf
16 Ver https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/terracoeconomico/post/5406420/funcionalismo-publico-brasil-grafico-para-mudar-sua-visao
17 Ver https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/09/1678317-dilma-deu-r-458-bilhoes-emdesoneracoes.shtml

 

 

Por Rafael dos Santos da Silva, professor UFC-Crateús.
Doutorando em Sociologia pela Universidade de Coimbra.
Contribui com os Movimentos Sociais nas áreas de formação política, econômica e sociológica.